BRASIL – Lula indica nomes para STF e PGR e enfrenta resistência de entidades jurídicas – Reforma no Judiciário em discussão.
As indicações agora seguem para a próxima etapa do processo, que inclui passar por sabatina e precisam ser aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e posteriormente pelo plenário da Casa. Após essa fase, os indicados terão a cerimônia de posse marcada pelos respectivos órgãos.
Flávio Dino, através das redes sociais, expressou sua gratidão pela indicação feita pelo presidente, afirmando estar “imensamente” honrado. Ele também ressaltou que buscará o apoio dos senadores e senadoras para o seu nome ser aprovado.
A nova vaga no STF se deu após a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês. Com a saída dela, o plenário da Corte passou a ter apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. Lula havia reforçado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele.
Por sua vez, Flávio Dino tem uma longa carreira, com passagem pela magistratura, carreira política e atualmente é ministro da Justiça e Segurança Pública. Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República, é subprocurador-geral da República e conta com 37 anos de carreira no Ministério Público.
A escolha de Gonet, no entanto, enfrenta resistência de algumas entidades jurídicas e movimentos sociais, que enviaram uma carta ao presidente Lula listando supostos posicionamentos do subprocurador contrários a políticas como as cotas em universidades públicas.
Apesar das características contraditórias entre as indicações tanto para o STF quanto para a PGR, o fato é que elas têm gerado um grande movimento de análises e debates sobre os futuros desdobramentos dessas escolhas e o impacto que podem causar nos respectivos órgãos. A aprovação final ou não dos indicados certamente será acompanhada com grande interesse pela sociedade e pela comunidade jurídica como um todo.