BRASIL – Presidente do TSE alerta para ameaça da inteligência artificial na disseminação de desinformação nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, fez um alerta nesta quarta-feira (22) sobre a utilização da inteligência artificial para a disseminação de desinformação, destacando-a como uma das principais ameaças ao processo democrático. Durante a abertura do seminário Desinformação nas Eleições: abordagens do Brasil e da União Europeia, realizado na sede do TSE em Brasília, Moraes ressaltou a importância de impor limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições.

O presidente do TSE mencionou o combate que a Justiça Eleitoral travou contra a desinformação nas redes sociais em eleições passadas e destacou que o desafio atual é ainda maior, devido ao uso de inteligência artificial para disseminar desinformação, o que ele considera como extremamente perigoso. Ele defendeu a proposição de teses legislativas, interpretações jurídicas e um cronograma educacional para aqueles que têm acesso às redes sociais, além de limitações ao uso de inteligência artificial nas eleições.

Além disso, a embaixadora da delegação da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, destacou que a abordagem europeia se pauta pela aplicação dos direitos humanos ao ambiente digital, da mesma forma que é aplicado ao mundo fora da internet. Ela enfatizou o foco no combate “à interferência eleitoral vinda de além de nossas fronteiras”.

O seminário, que continuou durante a tarde, abordou temas como o marco regulatório sobre desinformação no Brasil e na União Europeia, assim como boas práticas no combate à desinformação em processos eleitorais. As discussões promovidas no evento destacaram a necessidade de medidas legislativas e educacionais para lidar com os desafios impostos pela inteligência artificial na disseminação de desinformação durante as eleições.

As declarações de Moraes e Schuegraf refletem a preocupação das autoridades eleitorais com a atualização das práticas regulatórias e educacionais para enfrentar as novas ameaças à integridade do processo eleitoral, em um contexto em que a era digital tem exercido um papel cada vez mais significativo na disseminação de informações e influência sobre os eleitores.