BRASIL – “Estudo revela aumento da violência contra comunidades quilombolas, com média anual de assassinatos praticamente dobrada nos últimos cinco anos”

Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, um estudo divulgado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Terra de Direitos traz à tona números alarmantes sobre a violência sofrida pelas comunidades tradicionais. O estudo intitulado “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil” revela um crescimento significativo no registro de assassinatos, praticamente dobrando nos últimos cinco anos em comparação ao período de 2008 a 2017.

O estudo não inclui o assassinato de Mãe Bernadete em agosto deste ano, já que as informações são referentes até 2022, mas há a constatação preliminar de sete mortes em 2023. No período de 2018 a 2022, 32 assassinatos foram registrados em 11 estados, sendo os principais motivos desses ataques os conflitos fundiários e a violência de gênero. A pesquisa destaca ainda que pelo menos 13 quilombolas foram mortos durante conflitos pela garantia de seus territórios.

Segundo a socióloga Givânia Maria da Silva, coordenadora do coletivo nacional de educação da Conaq, a pesquisa foi realizada in loco nas comunidades e demonstra números que ultrapassam a realidade noticiada pelos meios de comunicação, refletindo a estrutura racista da sociedade brasileira. Em relação à política de terra, as entidades pesquisadoras apontam que esta questão é fortemente atravessada pelo racismo, com a terra sendo um fator crucial para os ataques sofridos pelas comunidades.

Os estados do Maranhão, Bahia, Pernambuco e Pará se destacam pelos maiores números de casos, demonstrando que a violência é uma triste realidade que assola diversas regiões do país. No entanto, é importante ressaltar que o estudo também aponta para a falta de processos abertos no Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra) em comunidades onde ocorreram assassinatos, o que denuncia a morosidade no processo de regularização fundiária e a necessidade de políticas públicas mais eficazes.

Diante desse cenário, as entidades realizadoras do estudo recomendam que o Estado e municípios elaborem planos de titulação dos territórios quilombolas, com metas concretas anuais, orçamento adequado e estrutura administrativa para a titulação dos territórios quilombolas. Além disso, ressaltam a urgência de proteção aos defensores e defensoras dos direitos humanos, visando a preservação destas comunidades e a garantia de seus territórios. Sendo assim, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania reinstalou a Comissão Nacional do Enfrentamento à Violência no Campo, visando consolidar a proteção coletiva de povos indígenas e quilombolas.

Mesmo diante da dor e do luto, Jurandir Pacífico, filho de Mãe Bernadete, busca honrar a memória da mãe através da criação de um instituto que leva o seu nome, com o intuito de preservar o legado cultural e social de Mãe Bernadete, e ajudar outras comunidades com a documentação necessária. A luta e resistência das comunidades quilombolas ainda encontram muitos obstáculos, sendo necessária uma maior atuação e proteção por parte das autoridades.