BRASIL – Presidente Lula coordena reunião com líderes partidários para estratégias finais da votação da reforma tributária no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduziu uma importante reunião na noite de segunda-feira com líderes partidários da base governista no Senado. O objetivo deste encontro foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, conhecida como PEC 45/2019. A votação está marcada para ocorrer nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e posteriormente no plenário.

Dentre os senadores presentes no Palácio do Planalto estavam o relator da PEC, Eduardo Braga (MDB-AM), Confúcio Moura (MDB-TO), Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim Filho (União-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jacques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O encontro teve início às 19h30 e terminou por volta das 23h.

O senador Jacques Wagner, em entrevista após a reunião, enfatizou a importância do contato direto com os demais parlamentares para convencê-los a votar a favor da reforma. Ele ressaltou que a reforma tributária já vinha sendo pensada há algum tempo, antes mesmo da atual gestão, e que a PEC é uma medida de Estado.

Segundo o senador, o sistema tributário brasileiro é atualmente o sétimo pior do mundo de acordo com o Banco Mundial. Essa questão reforça a necessidade de aprovação da PEC, que visa a simplificar e reformular os tributos sobre o consumo. A expectativa é que a PEC seja aprovada no plenário com o apoio mínimo de 49 votos.

Outro assunto discutido na reunião foi o veto pendente do presidente Lula ao chamado “marco temporal”. Esse veto deverá ser analisado pelo Congresso Nacional ainda esta semana. O líder do governo no Senado afirmou que o compromisso do governo não é trabalhar pela derrubada do veto, mas sim colocá-lo em votação.

Quanto ao parecer da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga, algumas alterações foram feitas em relação à proposta aprovada pela Câmara dos Deputados. Ao todo, foram acolhidas 183 emendas de um total de 663 apresentadas no Senado. Entre as principais mudanças estão a criação de uma trava para a carga tributária, a revisão periódica dos setores com regimes especiais de tributação, a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional e a inclusão de serviços de profissionais liberais nas alíquotas reduzidas.

Além disso, está prevista a inclusão de mais emendas ao parecer de Eduardo Braga antes da votação na CCJ. A expectativa é que a reforma tributária seja aprovada e traga benefícios significativos para a economia brasileira.