BRASIL – Inscrições para recursos do Novo PAC Seleções na área de Educação encerram na sexta-feira, oferecendo verba para construção de escolas, creches e transporte escolar.

O prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal se inscrevam nas propostas do eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções está prestes a terminar. Os interessados têm até sexta-feira (10) para realizar suas inscrições. O objetivo desse projeto é disponibilizar recursos para a construção de creches e escolas, aquisição de transporte escolar e implementação do Programa Escola em Tempo Integral.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está oferecendo um total de R$ 9,4 bilhões para esse fim. O MEC disponibiliza três modalidades pela Transferegov, e todas as informações gerais e orientações específicas dessa etapa podem ser encontradas na página do Novo PAC.

As regras e os procedimentos de seleção e habilitação das propostas apresentadas pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal estão detalhados na Resolução CD FNDE n. 20/2023, disponível no site do governo.

Uma parte desses recursos, no valor de R$ 5,24 bilhões, será destinada à construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, com o intuito de fortalecer as estratégias de equidade nas políticas educacionais e ampliar a oferta de vagas para crianças quilombolas e indígenas.

Já para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil, o orçamento previsto é de R$ 3,25 bilhões. A expectativa é que, com esses recursos, seja possível aumentar a oferta de vagas para crianças de zero a cinco anos e 11 meses. O FNDE disponibilizará projetos-padrão para facilitar a execução, mas também serão aceitos projetos próprios.

Além disso, serão disponibilizados R$ 750 milhões para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola. Esses recursos serão aplicados em todas as etapas de ensino, com foco especialmente nos alunos moradores da zona rural. O MEC afirma que essa medida contribuirá para a redução da evasão escolar e garantirá mais segurança e conforto no translado dos estudantes.

Para agilizar o atendimento e a assistência técnica, um balcão de atendimento virtual será disponibilizado. Esse canal de comunicação, acessível aos entes federados e aos cidadãos, permitirá o agendamento de atendimentos online por meio da plataforma do Microsoft Teams. Além de organizar filas de atendimento em tempo real, o Balcão Virtual proporciona segurança e transparência, pois os encontros são gravados.

Para mais informações sobre o programa, acesse o site do Ministério da Educação.