BRASIL – “Benefícios e cautela: frequentadora relata melhorias na zeladoria do cemitério São Luiz, mas questiona sua manutenção ao longo do ano”
Segundo dona Graça, antes da concessão, o cemitério era cheio de mato e algumas áreas eram intransitáveis. Além disso, havia o problema do mau cheiro, especialmente durante o calor, e a falta de profundidade das covas resultava em ossos expostos após fortes chuvas. No entanto, ela expressa cautela ao dizer que é necessário observar como será a manutenção do local ao longo do ano.
No início deste ano, a prefeitura paulistana transferiu a administração de todos os 22 cemitérios da cidade para a iniciativa privada. Quatro consórcios privados venceram a licitação e começaram a assumir a gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos recintos desde março.
Apesar das melhorias visíveis no cemitério São Luiz, uma auditoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) em junho encontrou problemas nos cemitérios privatizados. O relatório apontou a presença de ossos não ensacados e sacos de ossos sem identificação em um dos cemitérios, além de jazigos e túmulos abertos que representam riscos para a segurança dos visitantes.
A auditoria também revelou a falta de vigilantes em dois cemitérios, a ausência de cerca elétrica ou concertina em dez locais e a identificação de buracos e lacunas em muros e grades em sete cemitérios. Apenas no Cemitério da Lapa foi constatada a instalação de câmeras de segurança, um requisito obrigatório de acordo com o contrato de concessão.
Em setembro, os conselheiros do TCM-SP aprovaram um alerta para a prefeitura após novas denúncias de descumprimento do contrato de concessão e falhas no serviço. Entre as questões destacadas, está a gratuidade do sepultamento para doadores de órgãos, que não está sendo respeitada pelas concessionárias. O TCM determinou que as providências necessárias sejam tomadas para garantir que as concessionárias cumpram as regras e avisem sobre todas as formas de gratuidades.
No caso de dona Graça, que tem dez parentes enterrados no cemitério São Luiz, incluindo seu marido, a frequência é constante. Para ela, estar no cemitério é uma forma de prestar sua homenagem aos entes queridos. “Eu acho que quem está aqui está mais feliz do que a gente que está aqui fora. Eu venho sempre, sempre, venho aqui acender luz pra eles”, afirma.
Porém, a satisfação de dona Graça com as melhorias no cemitério São Luiz é algo a ser considerado. Afinal, é importante garantir que a administração privada dos cemitérios cumpra com suas responsabilidades e mantenha a qualidade dos serviços prestados durante todo o ano, e não apenas em ocasiões especiais como o dia de Finados. O poder público, por sua vez, deve fazer uma fiscalização rigorosa para garantir que as concessionárias cumpram os termos do contrato e ofereçam um ambiente seguro e adequado para as visitas aos entes queridos que já se foram.