BRASIL – TRT-15 determina reintegração de trabalhadores demitidos pela General Motors em São José dos Campos em caráter liminar.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou, em caráter liminar, que 839 trabalhadores demitidos da fábrica da General Motors (GM) em São José dos Campos, no interior paulista, sejam reintegrados. As demissões ocorreram no dia 21 de outubro não só nessa fábrica, mas também nas unidades da montadora em São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes. Em resposta às demissões, os funcionários entraram em greve no dia 23 e, em uma assembleia realizada nesta quarta-feira (1º), decidiram manter a paralisação até que todos os demitidos sejam readmitidos.

A decisão de reintegração dos trabalhadores foi tomada pelo desembargador João Alberto Alves Machado na terça-feira (31). Ele determinou que os funcionários sejam reinseridos imediatamente na folha de pagamentos, com a manutenção de todos os direitos e condições que tinham antes das demissões. Além disso, a liminar estabelece que a empresa não pode realizar mais demissões sem uma negociação prévia.

Caso a GM descumpra a decisão judicial, será multada em R$ 1.000 por trabalhador dispensado ou não reintegrado, sendo que os valores serão revertidos em favor dos trabalhadores até o limite do valor do salário mensal de cada um. O Sindicato dos Metalúrgicos informou que irá procurar a empresa para discutir o assunto.

Segundo o sindicato, a GM demitiu ao todo 1.245 funcionários nas fábricas do estado de São Paulo: 839 em São José dos Campos, 300 em São Caetano do Sul e 105 em Mogi das Cruzes. O sindicato ressaltou que a montadora realizou essas demissões mesmo tendo assinado um acordo de lay-off, que garantia estabilidade no emprego para todos os funcionários até maio de 2024.

No dia 21 de outubro, a GM alegou que as demissões foram motivadas pela queda nas vendas e nas exportações, o que levou a empresa a ajustar o seu quadro de empregados. A montadora afirmou que tomou essa medida após várias tentativas de lay-off, férias coletivas, days off e propostas de desligamento voluntário.

No processo de dissídio coletivo na Seção de Dissídios Coletivos do TRT-15, realizado na última sexta-feira (27), as negociações entre a GM e os trabalhadores não tiveram avanço. No entanto, a empresa se comprometeu a não realizar mais demissões até a próxima audiência marcada para o dia 8 de novembro. Agora, com a determinação judicial, a GM está obrigada a reintegrar os 839 funcionários demitidos em outubro e a prosseguir com as negociações.

A Agência Brasil entrou em contato com a GM para obter posicionamento sobre a decisão judicial, mas ainda aguarda retorno.