BRASIL – Violência psicológica contra as mulheres é o crime mais comum no Rio de Janeiro, aponta Dossiê Mulher do ISP
O dossiê tem como objetivo fornecer estatísticas oficiais que possam embasar a criação de políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres. Segundo o relatório, a Lei Maria da Penha foi aplicada em 63,5% dos casos, o que mostra o predomínio da violência doméstica e familiar. Além disso, a região metropolitana concentrou a maior parte das vítimas, correspondendo a 71,4% do total.
A violência psicológica, que inclui ameaças, constrangimento, perseguição e divulgação não autorizada da intimidade sexual, costuma ser a porta de entrada para outras formas de agressão. É essencial que sejam criadas políticas públicas efetivas para combater esse tipo de violência e garantir a proteção e o acolhimento das mulheres.
O governador Cláudio Castro ressaltou a importância dos dados apresentados pelo ISP para o direcionamento de políticas públicas. Ele mencionou a Patrulha Maria da Penha, que está sendo ampliada, as delegacias especiais de atendimento às mulheres e o aplicativo Rede Mulher como algumas das ações em curso para garantir a segurança das mulheres.
A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, destacou a importância da divulgação dos dados coletados para a criação de políticas públicas embasadas em evidências. Ela ressaltou que essa luta não é apenas de um grupo específico, mas sim de toda a sociedade.
O dossiê também traz informações sobre o perfil etário dos autores de violência contra as mulheres no estado. Isso permitirá a implantação de ações preventivas e educacionais voltadas para diferentes grupos. Por exemplo, entre os autores de 30 a 59 anos e 60 anos ou mais, destacaram-se os crimes de violência psicológica.
A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, ressaltou a importância do dossiê para orientar o trabalho da secretaria na rede de centros especializados de atendimento à mulher. Ela afirmou que os dados desse instrumento são valiosos e ajudam a fortalecer a rede de apoio e melhorar o atendimento às vítimas.
O relatório também revela dados alarmantes sobre a violência sexual. O assédio sexual e a importunação sexual são as formas mais comuns de agressão, seguidas pela tentativa de estupro, estupro e violação sexual mediante fraude. É preocupante o aumento das notificações de estupro e estupro de vulnerável, representando 26,5% do total de ocorrências.
Em relação ao feminicídio, o dossiê aponta que 111 mulheres foram vítimas no ano passado. A maioria tinha entre 30 e 59 anos e era negra. Os companheiros ou ex-companheiros das vítimas foram os principais autores. É alarmante o fato de que em 75% dos casos, o motivo apresentado pelos agressores foi o sentimento de posse.
Em 2022, o Tribunal de Justiça concedeu mais de 37 mil medidas protetivas de urgência às mulheres. No entanto, mais de 3 mil dessas medidas foram descumpridas. Isso mostra a necessidade de aprimorar os mecanismos de proteção e garantir que as medidas sejam efetivamente seguidas.
Os números apresentados no Dossiê Mulher deixam claro que a violência contra as mulheres é uma realidade alarmante no Rio de Janeiro. É essencial que sejam tomadas medidas urgentes para combater essa violência, oferecer proteção e apoio às vítimas e promover uma mudança cultural que combata a cultura do machismo e da posse. Somente assim poderemos garantir que todas as mulheres tenham uma vida livre de violência.