BRASIL – Presidente do STF destaca relação entre educação e sistema penitenciário em evento sobre leitura em prisões
Segundo Barroso, o investimento na educação básica é fundamental para combater a criminalidade e o aumento do encarceramento. Ele enfatizou que é necessário oferecer uma educação básica de qualidade desde a primeira infância, pois isso evitaria a necessidade de aumentar o número de vagas no sistema penitenciário.
Além disso, o ministro ressaltou a importância da leitura para os indivíduos em privação de liberdade. Segundo a legislação brasileira, a cada livro lido, o interno pode reduzir até 48 dias de sua pena. Por isso, Barroso destacou a importância de promover atividades de leitura nos presídios.
No entanto, o Censo Nacional de Leitura em Prisões, divulgado na última quinta-feira (26), revelou que poucos internos têm acesso à remição da pena por meio da leitura. O estudo apontou uma série de dificuldades enfrentadas nas atividades de leitura nos presídios, como a proibição de determinados títulos, exclusão de indivíduos com baixa escolaridade e migrantes, e falta de transparência em relação à remição da pena.
Barroso ressaltou a importância do censo em estimular os internos a lerem não apenas para se aprimorarem como pessoas, mas também para terem novas oportunidades fora da prisão. Ele destacou que nos últimos anos houve um aumento significativo no número de pessoas que conseguiram a remição da pena por meio da leitura, passando de 46 mil para mais de 250 mil.
Em suma, o presidente do STF e do CNJ defendeu a educação como uma forma eficaz de combater a criminalidade e reduzir o número de pessoas no sistema prisional. Ele ressaltou a importância da leitura como uma ferramenta de ressocialização dos internos e destacou a necessidade de superar os desafios enfrentados nas atividades de leitura nos presídios, a fim de garantir o acesso à remição da pena de forma justa e transparente.