BRASIL – Governadores dos estados do Sul e Sudeste assinam tratado para plantio de 100 milhões de árvores na Mata Atlântica até 2026

Governadores dos estados da região Sul e Sudeste do Brasil se reuniram no último sábado (21) para assinar o Tratado da Mata Atlântica, um acordo que estabelece metas ambientais para a região. O objetivo principal do tratado é promover o reflorestamento dessas regiões por meio do plantio de 100 milhões de mudas de árvores nativas até 2026.

O governador do Paraná e atual presidente do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), Ratinho Júnior, afirmou que esse é o primeiro ato do consórcio, que busca se tornar uma referência mundial em sustentabilidade. Ele ressaltou a importância de mostrar que esses estados possuem políticas públicas transformadoras e estão comprometidos em preservar a Mata Atlântica.

O projeto de reflorestamento prevê a criação de um grande corredor verde, com a reconstrução de mais de 90 mil hectares de áreas degradadas. Além disso, também será criado um corredor azul, com ações voltadas para a preservação das áreas costeiras do Oceano Atlântico.

O Cosud enfatizou que o plantio das mudas será adaptado às particularidades de cada estado, levando em consideração a criação de unidades de conservação e a ampliação de programas de recuperação de nascentes e de regularização ambiental. Além disso, o acordo prevê a criação de um plano integrado para o enfrentamento de eventos climáticos extremos, como chuvas e estiagens, e a intensificação da fiscalização ambiental e do combate ao desmatamento ilegal.

O Tratado da Mata Atlântica foi assinado por governadores de seis estados da região: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul. O único governador que não participou da cerimônia foi o de Santa Catarina, que estava reunido com o ministro das Relações Institucionais para tratar dos problemas decorrentes das fortes chuvas na região.

Além do tratado, os governadores também assinaram a Carta de São Paulo, que engloba um conjunto de medidas voltadas para a área da cultura. O documento foi elaborado a partir de debates realizados em grupos temáticos, que discutiram temas como moradia, desigualdade social, esportes, agricultura e turismo.

Dentre os temas discutidos, dois se destacaram: meio ambiente e segurança pública. Em relação à segurança pública, os governadores estão propondo a reforma do sistema de Justiça Criminal, visando endurecer as punições para criminosos violentos e envolvidos em redes criminosas transnacionais.

Apesar das divergências em relação à reforma tributária, os governadores afirmam que há unanimidade em relação ao tema. Eles pretendem defender uma proposta conjunta sobre a reforma, mesmo reconhecendo que cada estado possui particularidades a serem consideradas.

Durante a cerimônia de encerramento, os governadores ressaltaram que o Cosud não tem objetivos políticos, mas sim o intuito de melhorar a gestão pública dos estados. Eles frisaram que o consórcio foi criado para promover transformações e aprimorar as políticas públicas nas regiões Sul e Sudeste do país.

O Cosud foi criado em 2019 para discutir e promover a cooperação entre os estados das regiões Sul e Sudeste em diversas áreas, como segurança pública, meio ambiente, educação, saúde e turismo. No entanto, somente em 2023 o consórcio foi formalizado após a aprovação das assembleias legislativas dos estados. Apenas o Rio de Janeiro ainda não votou pela aprovação.

A próxima reunião do Cosud está prevista para ocorrer entre os dias 29 de fevereiro a 2 de março de 2024, no Rio Grande do Sul.