BRASIL – Caravana dos Direitos Humanos avalia situação carcerária em Pernambuco buscando soluções para superlotação e violações de direitos.
Durante três dias, a comitiva composta por representantes do MDHC terá uma agenda intensa. Nesta segunda-feira, o ministro Silvio Almeida se reunirá com membros da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com trabalhadores do sistema prisional de Pernambuco.
A Focopen está atuando no estado desde abril, promovendo treinamentos e capacitações para os policiais penais. Essas capacitações abrangem desde questões de segurança até a conscientização dos servidores sobre temas atuais da gestão prisional, legislação penal, direitos humanos e combate à tortura e maus-tratos.
Na terça-feira (17), Silvio Almeida irá visitar o Complexo Penitenciário do Curado, localizado na zona oeste do Recife, e terá reuniões com representantes da Focopen, do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, das secretarias de Justiça e de Direitos Humanos e com integrantes da Defensoria Pública do estado. O ministro também se encontrará com representantes da sociedade civil.
O Complexo do Curado é conhecido há anos como um problema crônico em Pernambuco, enfrentando superlotação, infraestrutura precária e maus-tratos. Em 2018, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinou medidas como a vedação de novas admissões e o cumprimento da pena em dobro devido à gravidade do contexto das três unidades prisionais que compõem o complexo.
Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um relatório de inspeção da unidade, que constatou a persistência da superlotação, condições precárias das instalações e elevado índice de óbito entre os detentos. A inspeção foi realizada em agosto do ano passado.
Na quarta-feira (18), o ministro terá uma reunião com o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e com a Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos de Pernambuco.
O objetivo geral da Caravana dos Direitos Humanos é dialogar com diversos atores, movimentos sociais e órgãos envolvidos na questão do encarceramento a fim de propor medidas para a superação das violações de direitos humanos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Além do ministro, a comitiva ministerial é composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.