BRASIL – Estudo da Fiocruz revela que Brasil registrou quase 25 mil casos de acidentes de trabalho envolvendo menores de idade em uma década.
Os dados utilizados no estudo foram coletados a partir do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), que registram acidentes de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos. Além disso, a pesquisa também utilizou informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que estimou que mais de 1,8 milhão de menores de idade nessa faixa etária eram vítimas de trabalho infantil em 2019.
Segundo o estudo, a maioria das vítimas é do gênero masculino (82%), tem entre 16 e 17 anos (85%) e é branca (44%). No entanto, quando analisado o risco no contexto do trabalho infantil, a proporção de crianças e adolescentes negros é maior, representando 56% dos casos, contra 40% de brancos. O setor de serviços foi apontado como o que mais agrava a situação do trabalho infantil no Brasil, principalmente através de atividades como entrega de produtos e vendedor ambulante.
De acordo com o estudo, houve um aumento de 3,8% no número de registros de acidentes com crianças de 5 a 13 anos, faixa etária em que o trabalho é ilegal no país. Já nas faixas etárias de 14 a 15 anos e de 16 a 17 anos, houve uma queda de cerca de 50% nos registros de acidentes.
Élida Hennington, autora principal do estudo e professora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz, ressaltou que os números são preocupantes e que é necessário um esforço conjunto dos governos federal, estadual e municipal, além da sociedade, para enfrentar esse problema.
A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, alertou para o desconhecimento que muitas pessoas têm sobre o que configura trabalho infantil, o que acaba gerando subnotificação nos índices. Ela também destacou a invisibilidade dos acidentes que ocorrem no ambiente doméstico e ressaltou a importância de políticas públicas para solucionar os problemas sociais que contribuem para o trabalho infantil, como a pobreza e a falta de acesso à saúde e educação.
Katerina ainda pontuou que a ideia de trabalho infantil é, muitas vezes, aceita e incentivada por algumas famílias, o que contribui para a ocorrência de acidentes graves. Ela mencionou casos emblemáticos, como o de um menino de 13 anos que trabalhava em uma serralheria e acabou sendo cortado ao meio.
Em conclusão, os números apresentados pelo estudo da Fiocruz evidenciam a necessidade urgente de combater o trabalho infantil no Brasil. Além disso, é preciso oferecer medidas de proteção e garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, indo além da prevenção de acidentes, mas também da erradicação da desigualdade social que perpetua essa realidade. Enfrentar esse problema requer ação conjunta dos governos e da sociedade em geral.