BRASIL – Primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis destinará recursos a projetos de meio ambiente e sociais no Brasil.
Embora o Tesouro Nacional não tenha divulgado oficialmente a estimativa de arrecadação com a emissão dos títulos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou durante uma viagem recente a Nova York que o governo brasileiro pretende levantar US$ 2 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 10 bilhões.
Segundo o relatório do Tesouro, os recursos obtidos com os títulos sustentáveis serão direcionados para oito segmentos, sendo seis relacionados ao meio ambiente e dois relacionados à área social. O órgão elaborou uma estimativa de distribuição para cada um desses segmentos, estabelecendo limites mínimos e máximos.
Os projetos ambientais receberão os seguintes percentuais de distribuição: transporte limpo (20% a 25%), energia renovável (15% a 20%), biodiversidade terrestre e aquática (11% a 18%), gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra (3% a 6%), adaptação às mudanças climáticas (0,5% a 0,8%), controle de emissões de gases de efeito estufa (0,1% a 0,2%). Já os projetos sociais serão direcionados para combate à pobreza (30% a 40%) e segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis (10% a 17%).
O Tesouro Nacional destacou que a carteira proposta para a primeira emissão de títulos verdes é preponderantemente ambiental, com foco nos esforços para reverter o desmatamento e preservar os biomas nativos brasileiros.
Além disso, o Tesouro também estabeleceu que pelo menos 75% dos recursos captados na primeira emissão sejam destinados a novas despesas, enquanto no máximo 25% sejam utilizados para refinanciar gastos já existentes. A intenção é financiar preferencialmente despesas de 2023 e 2024, evitando o refinanciamento de restos a pagar de anos anteriores.
No entanto, alguns gastos programados no Orçamento não receberão recursos da primeira emissão de títulos verdes no exterior, pois foi levado em consideração a possibilidade de rastrear as despesas de forma precisa, garantindo transparência para os investidores estrangeiros.
Os títulos verdes são vinculados a compromissos com o meio ambiente e oferecem retornos através de projetos sustentáveis, ao invés de apenas juros financeiros. Para os compradores dos títulos, a taxa de retorno varia entre 6,15% e 8%, a mesma do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que também receberá parte dos recursos arrecadados.
Inicialmente prevista para setembro, a emissão dos títulos sustentáveis pode ser adiada para o início de 2024, conforme a melhor oportunidade de mercado, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. O objetivo é escolher a data mais favorável para o sucesso da operação.