BRASIL – Lei sancionada pelo presidente estabelece campanha de prevenção para saúde sexual e reprodutiva de meninos de até 15 anos.

A Lei 14.694/2023, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu a campanha Novembrinho Azul, com o intuito de promover a prevenção de fatores de risco relacionados à saúde sexual e reprodutiva em meninos com até 15 anos de idade. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), visa combater o agravamento de doenças na vida adulta por meio da detecção precoce e do tratamento de problemas congênitos.

Com a criação da campanha, o mês de novembro passará a ser dedicado a ações educativas para conscientizar sobre a importância dos cuidados preventivos com a saúde sexual e reprodutiva dos meninos. Serão realizadas atividades como a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), o autoexame de testículos e as consultas de rotina. O objetivo é incentivar a busca pelos serviços de saúde desde a infância, a fim de garantir uma vida adulta mais saudável.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre estudantes do 9º ano do ensino fundamental, apenas 85,2% dos meninos entre 13 e 15 anos procuraram e foram atendidos por uma unidade básica de saúde em 2019, enquanto o percentual entre as meninas foi de 88,3%. Esse dado evidencia a necessidade de estimular a busca pelos serviços de saúde por parte dos meninos, contribuindo para a promoção de uma saúde integral desde a infância.

Dentre as ações previstas pela campanha, está a distribuição de material educativo sobre quadros de dor, aumento testicular e a importância da vacinação contra o HPV. Além disso, serão promovidas capacitações para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ressaltar a importância dos tratamentos preventivos para os meninos. Os profissionais de saúde também receberão formação contínua para garantir um atendimento adequado e qualificado para esse público.

A campanha Novembrinho Azul surge como uma importante estratégia para conscientizar a sociedade sobre os cuidados preventivos necessários para a saúde sexual e reprodutiva dos meninos. Ao incentivar a busca pelos serviços de saúde e promover a detecção precoce de problemas congênitos, espera-se reduzir o agravamento de doenças na vida adulta e garantir uma melhor qualidade de vida para essa parcela da população.