BRASIL – “Consulta pública lançada pelo governo federal busca orientar uso adequado de dispositivos digitais por crianças e adolescentes”

O governo federal lançou uma consulta pública com o objetivo de desenvolver um guia com orientações sobre o uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes. A iniciativa foi motivada pelos problemas relacionados ao uso excessivo ou inadequado desses dispositivos, como ansiedade, depressão, distúrbios de atenção, atraso no desenvolvimento cognitivo e da linguagem, miopia, sobrepeso, problemas de sono, riscos de abuso e vitimização sexual, ameaças à privacidade e vícios em jogos eletrônicos e aplicativos.

Segundo João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o atual modelo de negócios das plataformas digitais contribui para agravar esse problema. Ele afirmou durante o lançamento da iniciativa que os produtos são desenvolvidos para maximizar o engajamento e o tempo de uso, sem levar em consideração o bem-estar das crianças e adolescentes.

A consulta pública estará disponível por 45 dias na plataforma Participa + Brasil. O governo pretende elaborar um guia a partir das contribuições recebidas durante esse período, com a ajuda de um grupo de especialistas no assunto. A expectativa é que o guia esteja pronto em cerca de um ano.

Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, destacou a importância de uma mobilização da sociedade para orientar o uso adequado das mídias digitais pelas crianças. Ela ressaltou os efeitos adversos na saúde física e mental causados pelo uso não cuidado e não supervisionado desses dispositivos.

O Brasil é um dos países com maior tempo de uso de smartphones e dispositivos eletrônicos, com uma média de nove horas diárias de uso da internet. No caso das crianças e adolescentes, 92% da população entre 9 e 17 anos eram usuários de internet em 2022, sendo o celular o dispositivo mais utilizado por eles.

Diante desse cenário, a Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda limitar o tempo de tela de acordo com a faixa etária, para evitar problemas de saúde física e mental. A consulta pública busca obter contribuições de especialistas, órgãos públicos, iniciativa privada e organizações da sociedade civil, além de pais, educadores, profissionais da saúde e das próprias crianças e adolescentes.

O governo ressalta que ainda não se sabe quais serão os efeitos de longo prazo de uma infância e adolescência altamente mediadas por dispositivos digitais, mas há evidências de que o cenário seja preocupante. Por isso, a intenção é fornecer orientações e estratégias para promover o uso consciente desses dispositivos, tanto pelos pais como pela escola, e preservar a autonomia de decisão das crianças e adolescentes.

A consulta pública é uma iniciativa conjunta da Secretaria de Políticas Digitais da Secom/PR, dos ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com representantes da academia e de organizações da sociedade civil envolvidas com o tema.