BRASIL – Situação crítica de escassez de recursos hídricos no Rio Madeira é declarada pela Agência Nacional de Águas (ANA)
A decisão foi tomada durante a 26ª Reunião Deliberativa Extraordinária da ANA, realizada na última segunda-feira (9). A agência seguiu a orientação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reconheceu a gravidade da crise hidrológica de seca na Região Norte do país, especialmente na Bacia do Rio Madeira, com risco de comprometer o abastecimento nos estados do Acre e Rondônia.
A ANA informou que as três principais estações fluviométricas no Rio Madeira registram níveis abaixo do esperado em 95% das medições. Na estação de Porto Velho, em Rondônia, por exemplo, o rio atingiu o menor nível observado em 56 anos de registros.
O monitoramento da vazão da Bacia do Rio Madeira indica fluxos menores do que o normal para este período do ano na maioria das medições. Além disso, os mapas mensais do Monitor de Secas revelam diferentes níveis de escassez hídrica nas cidades alcançadas pelos afluentes e subafluentes do rio.
A seca na região preocupa as autoridades devido à importância do Rio Madeira, que atende diversas necessidades de recursos hídricos, desde a subsistência das populações ribeirinhas até o transporte pela hidrovia Corredor Logístico Norte, que é a segunda mais movimentada da região em termos de passageiros e produtos.
No Rio Madeira também estão localizadas as Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. A primeira possui capacidade instalada de 3.750 Megawatts (MW) e é mais resiliente à seca, enquanto a segunda tem capacidade instalada de 3.568 MW, suficiente para abastecer aproximadamente 45 milhões de habitantes. Desde o início de outubro, as atividades da usina de Santo Antônio estão suspensas devido à escassez de água.
O Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano de Contingência para Enfrentamento dos Impactos Esperados do Fenômeno El Niño sobre os Recursos Hídricos na Bacia do Rio Amazonas (GTA) é responsável por monitorar a situação hidrometeorológica do Rio Madeira, juntamente com os órgãos gestores dos recursos hídricos dos estados afetados pela bacia.
A portaria estabelece que os impactos gerados durante o período de seca deverão ser mitigados por meio de medidas de prevenção e redução de problemas. A prorrogação da declaração de escassez será analisada à medida que ocorrerem mudanças nos níveis de água da região.