BRASIL – Número de conflitos no campo em 2023 é o segundo maior dos últimos dez anos, revela relatório da CPT
De acordo com o relatório da CPT, foram notificados um total de 973 conflitos no campo neste ano, representando um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2022, quando ocorreram 900 conflitos. O número é próximo ao registrado nos seis primeiros meses de 2020, quando foram contabilizados 1.007 conflitos. Já o ano de 2015 foi o que teve o menor número de conflitos no primeiro semestre, com 551 casos.
Os dados revelam que a maioria dos conflitos registrados em 2023 foi pela posse e disputa de terras, totalizando 791 casos. Em segundo lugar estão os conflitos relacionados ao trabalho escravo rural, com 102 casos, e, por fim, os conflitos pela água, com 80 registros. Em relação ao número de pessoas envolvidas nos conflitos, foram aproximadamente 527 mil, o que representa uma queda de 2% em relação ao ano anterior.
Quando se trata da categoria mais afetada pela violência no campo, os povos indígenas e suas comunidades lideram com 38,2% dos casos, seguidos pelos trabalhadores rurais sem terra, com 19,2%, posseiros, com 14,1%, e quilombolas, com 12,2%.
Um fato positivo notado no relatório é a queda no número de mortes no campo em 2023 em comparação com o ano anterior. Foram registrados 14 óbitos neste ano, enquanto em 2022 foram contabilizadas 29 mortes, o que representa uma diminuição de 51,7%. A região da Amazônia Legal continua sendo a mais violenta, com 80% dos casos de assassinatos ocorrendo nessa área. Vale ressaltar que metade dessas mortes foi causada pela contaminação por agrotóxicos.
Os povos indígenas são os mais afetados pela violência no campo, com seis mortes registradas, seguidos pelos trabalhadores sem terra, com cinco óbitos, posseiros, quilombolas e funcionários públicos, cada um com um caso. Houve também redução nas ameaças de morte, passando de 78 em 2022 para 56 em 2023, e nas tentativas de assassinato, de 49 para 30, na mesma comparação.
O relatório da CPT também destaca um aumento no número de casos de trabalho escravo rural no primeiro semestre de 2023, com 102 registros, um aumento de 20% em relação a igual período do ano anterior. Além disso, houve uma significativa alta no número de pessoas resgatadas dessa condição, totalizando 1.408, um aumento de 43,9% em relação a 2022. Esses números são os maiores registrados nos últimos dez anos.
No que diz respeito aos tipos de conflito, o relatório revela que 878 famílias tiveram suas casas destruídas, 1.524 tiveram seus roçados destruídos e 2.909 perderam seus pertences. Além disso, 554 famílias foram expulsas das terras que ocupavam e 1.091 foram despejadas judicialmente. Também foram registrados 143 crimes de pistolagem, 85 de grilagem e 185 de invasão.
Apesar de uma diminuição no número de conflitos pela água, passando de 130 para 80 em 2023, o relatório da CPT alerta para os impactos negativos causados pelos empreendimentos que afetam diretamente as populações que dependem das águas para sobreviver. Os povos indígenas são os mais afetados, representando 32,5% dos casos, seguidos pelos quilombolas, pescadores, posseiros e ribeirinhos.
A violência contra as mulheres também aumentou no contexto do campo, passando de 94 casos em 2022 para 107 em 2023, um aumento de 13,8%. Um destaque negativo foi a ocorrência de estupros de 30 adolescentes yanomami por garimpeiros ilegais no mês de fevereiro. Além disso, as mulheres também relataram casos de intimidação, ameaças de morte, agressão, criminalização e cárcere privado.
Os números apresentados pela CPT mostram uma grave situação de violência e conflito no campo brasileiro. É importante que sejam implementadas políticas públicas efetivas para garantir a defesa dos direitos das populações afetadas e a promoção de um desenvolvimento sustentável e justo no meio rural.