BRASIL – “Programa Desenrola Brasil lança plataforma online para refinanciamento de dívidas, atendendo consumidores com até dois salários mínimos”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou nesta segunda-feira (9) a plataforma do Programa Desenrola Brasil, que possibilitará o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo para consumidores que se encontram em situação de endividamento. De acordo com Haddad, aproximadamente 42% das pessoas já possuem certificação ouro ou prata no Gov.br e já podem fazer uso da ferramenta para fazer o financiamento ou pagamento de suas dívidas. Outros 44% que possuem certificação bronze precisarão realizar uma atualização no Gov.br para acessar o programa. Somente 13% não possuem nenhum tipo de certificação.

Após o refinanciamento de cerca de R$ 16 bilhões na primeira fase e o leilão de R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola entra agora em sua terceira etapa. A plataforma online, desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para ter acesso à plataforma, o consumidor precisa estar cadastrado no Portal Gov.br, possuir conta de nível prata ou ouro, e ter seus dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor deverá escolher uma instituição financeira ou empresa participante do programa para realizar a renegociação de sua dívida. Feito isso, basta selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A plataforma listará as instituições credoras que ofereceram descontos, ordenadas por taxa de juros, do menor para o maior. Durante a etapa de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com o desconto médio sendo de 83% do valor original da dívida. Em alguns casos, o desconto superou esse valor, dependendo da atividade econômica.

No entanto, os consumidores devem ficar atentos, pois a portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola estabeleceu um prazo de 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas solicitem a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie dentro desse prazo, perderá a oportunidade e a vaga será destinada a outras pessoas.

A consulta sobre a inclusão da dívida no programa e o desconto oferecido só pode ser feita por quem possuir conta de nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas podem ser quitadas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Aqueles consumidores que não tiverem suas dívidas selecionadas no leilão ainda podem conseguir o desconto oferecido pelos credores, desde que paguem à vista.

O ministro Haddad reforçou que a plataforma é de fácil utilização, uma vez que pelo menos 86% das pessoas já estão inseridas no sistema. Ele ressaltou a importância de alcançar os outros 13% que ainda não possuem certificação, pois são pessoas que podem ser as mais vulneráveis e que mais necessitam do programa. O objetivo é que todos possam se valer do Desenrola e ter seu nome limpo, além de poderem voltar normalmente ao mercado de consumo e de crédito.

Haddad também destacou o esforço para alcançar o objetivo de atingir 100% das pessoas, especialmente nesse momento do ano, onde a resolução desses passivos pode proporcionar um final de ano mais tranquilo para todos.