BRASIL – Morre aos 90 anos José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do STF, responsável pela abertura da Assembleia Nacional Constituinte.

Nesta sexta-feira (6), faleceu em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). Moreira Alves estava internado em um hospital particular da capital há mais de 10 dias e a causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. O tributo ao jurista acontecerá neste sábado (7), no Salão Branco do Supremo, em horário a ser confirmado.

Durante os 28 anos em que ocupou o cargo de ministro do STF, um dos atos mais marcantes de Moreira Alves foi a declaração que abriu a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988. Nascido em Taubaté (SP), o jurista estudou no Rio de Janeiro e se formou em direito na Universidade do Brasil em 1955, concluindo seu doutorado na mesma instituição dois anos depois. Sua carreira teve início como professor em universidades privadas do Rio de Janeiro, como Cândido Mendes e Gama Filho, e posteriormente como professor da própria Universidade do Brasil. Em 1969, tornou-se livre-docente da Universidade de São Paulo (USP).

Além de ministro do STF, Moreira Alves também ocupou o cargo de Procurador-Geral da República (PGR) entre 1972 e 1975. Logo em seguida, foi nomeado para o Supremo pelo presidente Ernesto Geisel em junho de 1975. Ao longo de sua carreira, escreveu inúmeras obras sobre diversos temas, principalmente na área do direito privado, na qual tinha profundo conhecimento. Seus votos são frequentemente citados pelos atuais ministros do STF.

A notícia do falecimento de José Carlos Moreira Alves foi recebida com tristeza pelos membros do Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, cancelou uma viagem internacional para comparecer ao velório do jurista e manifestou suas condolências em nota oficial. Outros ministros como Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça também lamentaram a morte e exaltaram o legado deixado por Moreira Alves para a jurisprudência brasileira.

José Carlos Moreira Alves deixou sua marca como um dos grandes juristas da história do Brasil. Sua contribuição como Procurador-Geral da República e ministro do STF foi inestimável. Além disso, sua atuação durante a Assembleia Nacional Constituinte em 1987 foi um momento significativo para a redemocratização do país. O jurista será lembrado por sua dedicação ao Direito e pelo brilhantismo que marcou sua carreira tanto no STF como na academia, formando gerações de juristas brasileiros. Que Deus conforte a família nesse momento de luto.