BRASIL – Medida Provisória que criou programa de desconto em veículos novos perde validade e tributos sobre diesel podem ficar zerados.

No mundo dos automóveis, uma medida provisória (MP) perdeu sua validade e pode ter um impacto significativo no preço do diesel. A MP, que criou um programa de desconto na compra de veículos novos, tinha como consequência a isenção de tributos federais sobre o óleo diesel. Agora, com a perda da validade da MP, esses tributos voltam a ser aplicados, o que pode resultar em um aumento no valor do combustível.

A decisão do governo federal, tomada em janeiro, de manter zerada a tributação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), foi parcialmente revertida para compensar a perda de arrecadação com o programa de desconto em veículos populares, ônibus e caminhões. A desoneração total foi mantida apenas para o gás de cozinha, enquanto o diesel voltou a ser tributado.

Quando foi editada, a MP criou um programa de incentivo que reduzia em R$ 1,5 bilhão os impostos sobre veículos novos. Para compensar essa perda de arrecadação, a tributação sobre o diesel foi reintroduzida, com um valor de R$ 0,11 por litro. Posteriormente, uma nova medida elevou essa tributação para R$ 0,14 por litro, destinando mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares.

Com o fim da validade da MP, a Receita Federal confirmou que, a menos que haja outra alteração legal, voltará a ser aplicado o previsto na Lei 14.592, de 2023, que desonera o diesel até 31 de dezembro de 2023. A partir de 1º de janeiro de 2024, as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais: R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 por litro para o biodiesel.

O programa de incentivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, após a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), cerca de 125 mil carros foram vendidos com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. Para caminhões, vans e ônibus, o programa ainda está em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até que os créditos tributários se esgotem. Até o meio do ano, haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões em descontos, respectivamente, para caminhões e vans/ônibus. O governo não divulgou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.

Em resumo, o fim da validade da MP que criou o programa de desconto na compra de veículos novos pode resultar em um aumento no preço do diesel, já que os tributos federais voltam a incidir sobre o combustível. Além disso, o programa de incentivo foi encerrado para carros leves, mas ainda está em vigor para caminhões, vans e ônibus. O governo não divulgou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.