BRASIL – Unesco promove oficina no Rio de Janeiro para combater tráfico ilícito de bens culturais e promover museus.
A diretora da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, ressaltou a importância de um trabalho sistemático de troca de informações entre diferentes instituições para combater as organizações criminosas envolvidas no comércio ilegal de bens culturais. A Unesco trabalha para fortalecer as redes de diálogo e atuação conjunta entre as instâncias nacionais e internacionais.
Durante a oficina, serão abordados vários temas importantes relacionados à Convenção da Unesco de 1970, da qual o Brasil é signatário. A diretora salientou que a convenção se baseia em três princípios fundamentais: prevenção, restituição de bens roubados ou ilegalmente transportados, e cooperação internacional. A capacitação visa capacitar os países e operadores das políticas culturais em relação a esses aspectos da convenção.
O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, destacou a importância do trabalho em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal para combater o tráfico de bens culturais. Ele ressaltou que grande parte do tráfico é resultado da desinformação e do desconhecimento sobre o tema. Por isso, a capacitação é fundamental para difundir o conhecimento e as normas relacionadas ao comércio ilegal de bens culturais.
Grass afirmou que ainda não há indicadores robustos sobre o tráfico de bens culturais no Brasil, mas ressaltou a importância de um monitoramento preciso. Nesse sentido, o Iphan pretende formar um comitê nacional com a Polícia Federal e a Receita Federal para melhorar o controle e ter indicadores mais precisos.
Durante os três dias da oficina, especialistas do Brasil e de outros países debaterão os instrumentos normativos internacionais relacionados ao tráfico de bens culturais, além de compartilharem experiências sobre a contenção dessa atividade ilegal. Serão discutidos o contexto internacional e regional, o papel das instituições envolvidas, como museus, instituições judiciais e forças de segurança, e as normas de identificação, inventário e armazenamento de bens culturais.
Essa iniciativa da Unesco é uma oportunidade importante para fortalecer a cooperação internacional no combate ao tráfico de bens culturais e promover a proteção do patrimônio cultural dos países envolvidos. O Brasil, como vice-presidente do Comitê da Convenção da Unesco, tem a responsabilidade de dar exemplo aos outros países e construir uma estrutura adequada para tratar desse tema tão relevante.