BRASIL – “Déficit primário do setor público melhora em agosto, com aumento da arrecadação dos governos regionais, segundo Banco Central”
Ao analisar os dados dos últimos 12 meses, encerrados em agosto, o déficit primário acumulado foi de R$ 73,071 bilhões, correspondendo a 0,70% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. No ano de 2022, as contas públicas tiveram um superávit primário de R$ 125,994 bilhões, equivalente a 1,27% do PIB.
É importante destacar que o resultado das contas públicas por esfera de governo foi impactado pelo pagamento de R$ 23,9 bilhões realizado pelo Tesouro Nacional ao município de São Paulo, referente a um acordo que extinguiu uma dívida da prefeitura. Esse pagamento influenciou os resultados do Governo Central e dos governos municipais, mas não afetou o resultado consolidado do setor público.
Em relação ao Governo Central, que engloba Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, o déficit primário foi de R$ 26,182 bilhões em agosto de 2023, uma melhora em relação ao déficit de R$ 49,773 bilhões registrado no mesmo mês do ano anterior. Se excluirmos o impacto da operação do Campo de Marte, que foi a negociação entre a prefeitura de São Paulo e o governo federal, o resultado primário teria se mantido estável.
Os governos estaduais apresentaram um superávit de R$ 1,831 bilhão em agosto de 2023, em comparação com o déficit de R$ 4,404 bilhões registrado no mesmo mês do ano anterior. Já os governos municipais tiveram um superávit de R$ 654 bilhões em agosto deste ano, enquanto no mesmo período de 2022 o superávit foi de R$ 22,929 milhões.
No total, os governos regionais (estaduais e municipais) apresentaram um superávit de R$ 2,485 bilhões em agosto de 2023, uma queda significativa em relação ao superávit de R$ 18,524 bilhões registrado no mesmo mês do ano anterior.
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, explicou que a melhora nos resultados se deve ao aumento da arrecadação com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita dos governos estaduais e municipais.
Quanto às despesas com juros, elas totalizaram R$ 83,731 bilhões em agosto de 2023, em comparação com R$ 35,628 bilhões em agosto de 2022. Esse aumento se deve, em parte, às operações do Banco Central no mercado de câmbio, que contribuíram para a piora da conta de juros na comparação anual.
A dívida pública também teve um aumento em agosto de 2023. A dívida líquida do setor público chegou a R$ 6,256 trilhões, correspondendo a 59,9% do PIB. Já a dívida bruta do governo geral atingiu R$ 7,771 trilhões ou 74,4% do PIB.
Esses resultados são relevantes para a análise do endividamento público e são observados pelas agências de classificação de risco e investidores. É importante ressaltar que o Banco Central utiliza uma metodologia diferente do Tesouro Nacional, levando em conta a variação da dívida dos entes públicos. Isso explica a diferença nos valores divulgados pelo BC e pelo Tesouro.
Em resumo, as contas públicas apresentaram uma melhora em agosto de 2023, com um déficit primário menor em comparação com o mesmo período de 2022. No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados para garantir a sustentabilidade fiscal do país.