BRASIL – Presidente do Instituto Justiça Fiscal defende domínio de movimentos sociais em políticas públicas para consolidar direitos constitucionais

O presidente do Instituto Justiça Fiscal (IJF), Dão Real, ressaltou a importância dos movimentos sociais na consolidação de direitos assegurados pela Constituição Federal em relação às políticas públicas. Durante o painel de abertura do seminário Reforma Tributária para um Brasil Socialmente Justo, realizado em São Paulo, Real afirmou que sempre que as políticas públicas estiveram sob o domínio dos movimentos sociais, o resultado foi positivo.

O evento, promovido pelo IJF em parceria com o Sindifisco Nacional, o Dieese, a Unicamp e o Cesit, conta com uma programação intensa ao longo da tarde desta quinta-feira. O objetivo é discutir a reforma tributária como uma ferramenta para reduzir as desigualdades sociais e não para aprofundar a concentração de riquezas.

Dão Real ressaltou que a tributação tem um caráter instrumental e deve ser utilizada para construir e viabilizar políticas públicas. No entanto, ele destacou a necessidade de que essa mesma tributação não inviabilize tais políticas. Portanto, é fundamental que haja uma forma adequada de conduzir a incidência de tributos, em consonância com os princípios do estado de bem-estar social.

Além disso, Real enfatizou o desejo de que a reforma tributária seja discutida não apenas em gabinetes e pelo mundo empresarial, mas também seja tema para os movimentos sociais e as centrais sindicais. Segundo ele, é necessário inaugurar um tempo em que a política fiscal seja pauta do mundo do trabalho, buscando uma maior participação e representatividade da sociedade nas decisões relacionadas à tributação.

Nesse sentido, o presidente do IJF destaca o papel fundamental dos movimentos sociais na defesa dos direitos e das demandas da população. Quando esses movimentos estão envolvidos nas políticas públicas, há uma maior garantia de que os direitos previstos na Constituição serão respeitados e consolidados.

Portanto, é essencial que a reforma tributária seja realizada de forma democrática e inclusiva, com a participação ativa dos movimentos sociais. Afinal, a tributação tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.