MACEIÓ – Eleições para Conselheiros Tutelares em Maceió acontecem no próximo domingo, dia 1º de outubro
O pleito ocorre das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília, em diversos locais indicados para a realização das eleições. É importante que os eleitores estejam com o título de eleitor regularizado e levem um documento com foto para votar. Cada cidadão vota no candidato da região administrativa em que reside.
Para auxiliar os eleitores na escolha dos candidatos, foram disponibilizadas duas listas. A primeira lista apresenta os locais de votação, onde cada eleitor poderá exercer seu direito de voto. A segunda lista traz informações sobre todos os candidatos que concorrem ao cargo de conselheiro tutelar na cidade de Maceió.
Esses candidatos passaram por um processo de habilitação realizado pela Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esse processo incluiu a participação em um curso de qualificação, a realização de provas e a checagem de documentos.
No entanto, além dos requisitos formais, é importante que a comunidade reflita sobre qual candidato melhor representa seus ideais de proteção à criança e ao adolescente. É fundamental ressaltar que o trabalho do conselheiro tutelar é pautado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, não podendo prometer ações fora desse limite legal.
Em Maceió, existem 50 vagas disponíveis para atuação nas 10 regiões administrativas, sendo cinco conselheiros tutelares por região. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente destaca a importância da participação ativa dos cidadãos nesse processo eleitoral, visando o bem-estar das crianças.
Durante as eleições, serão utilizadas 155 urnas em 45 escolas, e uma equipe de servidores da Prefeitura de Maceió estará presente para garantir o bom andamento do processo eleitoral, auxiliando tanto os candidatos quanto os eleitores.
É válido ressaltar que qualquer irregularidade identificada durante o dia da votação pode ser denunciada ao Ministério Público do Estado. Os candidatos estão proibidos de oferecer qualquer tipo de vantagem em troca do voto, podendo ser penalizados e até mesmo perder o cargo. Além disso, o transporte de eleitores e a propaganda eleitoral também são vedados no dia das eleições.
Portanto, é papel de cada cidadão comparecer às urnas no próximo domingo e exercer seu direito de voto, contribuindo para o fortalecimento e aperfeiçoamento do Conselho Tutelar, uma instituição tão importante na proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.