BRASIL – Projeto Rota de Direitos oferece orientações e serviços a mais de 90 famílias refugiadas e imigrantes no Rio de Janeiro.
A ação é realizada em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh), a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Cáritas RJ, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e outras entidades envolvidas na assistência aos migrantes.
As famílias atendidas tinham diferentes demandas, mas a regularização migratória, a inserção em cadastros de emprego e as orientações sobre direitos trabalhistas foram as mais comuns. Além disso, foram oferecidos serviços como encaminhamento para matrícula escolar, vacinação, avaliação odontológica, informações sobre saúde e assistência social, assim como a inclusão no Cadastro Único e outros benefícios sociais.
Entre as famílias atendidas, estão histórias marcadas por crises econômicas, desastres naturais e conflitos armados em seus países de origem. Segundo a Acnur, os refugiados são pessoas que deixam suas nações por medo de perseguições ou por violações graves e generalizadas dos direitos humanos, incluindo conflitos armados.
Nos últimos anos, o número de pessoas deslocadas por esses motivos mais que dobrou, passando de 40 milhões em 2010 para 100 milhões em 2022, de acordo com a Acnur. Desse total, aproximadamente 40% são crianças e adolescentes.
O relatório “Refúgio em Números”, do Conare, revela que somente em 2022, mais de 50 mil solicitações de refúgio foram feitas no Brasil. As nacionalidades com maior número de solicitações foram venezuelanas (67%), cubanas (10,9%) e angolanas (6,8%).
Um exemplo de pessoa beneficiada pelo projeto é Viviane Del Valle, uma imigrante venezuelana que decidiu se mudar para o Brasil devido à crise econômica e às dificuldades em criar seus três filhos na Venezuela. Viviane procurou o projeto Rota de Direitos em busca de assistência médica para um de seus filhos que tem autismo e epilepsia, mas enfrentava dificuldades para obter medicamentos e tratamento adequado.
O atendimento do projeto ocorreu na Escola Juan Montalvo, localizada no bairro da Taquara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Além das entidades já mencionadas, órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro também participaram da ação, assim como outras organizações que trabalham com a assistência aos migrantes.
O projeto Rota de Direitos é uma iniciativa fundamental para garantir o acesso a serviços básicos e aos direitos dessa população em vulnerabilidade. Através dessa parceria entre instituições públicas e organizações da sociedade civil, é possível proporcionar uma melhor qualidade de vida e favorecer a integração dessas famílias na sociedade brasileira.