BRASIL – Ministro do STF determina prisão de empresário por descumprir medidas e atacar honra dos Ministros em redes sociais.

O empresário Marcos Soares Moreira foi novamente preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Moreira é réu no processo que investiga os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. De acordo com a decisão do magistrado, o empresário descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente, como a proibição de utilizar redes sociais, o que motivou sua prisão preventiva.

Moraes afirmou que, mesmo ciente da proibição e demonstrando total desprezo pela Justiça, Moreira publicou dois vídeos na rede social TikTok em que ataca a Corte e ofende a honra dos ministros que a integram.

Em uma das publicações, o empresário convoca manifestantes para irem às ruas no dia 12 de outubro de 2023, em protesto contra o que ele chama de “pauta absurda” e que, segundo ele, a justiça estaria colocando em votação para liberar o assassinato e o homicídio de bebês.

Vale destacar que Moreira já havia sido preso anteriormente por envolvimento nos atos golpistas ocorridos em janeiro. No entanto, sua prisão foi revogada pelo ministro no dia 3 de maio. Moraes ressaltou que a possibilidade de restabelecimento da prisão já havia sido estabelecida na decisão que substituiu a detenção por medidas cautelares.

Diante do descumprimento das medidas cautelares impostas, o magistrado considerou que havia motivos suficientes para determinar a prisão de Moreira, conforme previsto no Código de Processo Penal.

Desta forma, o empresário voltou a ser preso e permanecerá detido enquanto aguarda o desenrolar do processo que investiga sua participação nos atos golpistas de janeiro, bem como pela quebra das medidas impostas pelo STF.

É importante ressaltar que a decisão do ministro do STF foi tomada com base nas informações fornecidas pelo processo e na análise dos vídeos publicados por Moreira nas redes sociais, que, segundo o magistrado, atentam contra a honra dos ministros do Supremo Tribunal Federal.