BRASIL – Quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2023 está disponível e contempla contribuintes prioritários e não prioritários.

O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao ano de 2023 já está disponível para consulta. Além disso, esse lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores. Para saber se a restituição está disponível, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

O pagamento das restituições será realizado na próxima sexta-feira, dia 29 de setembro, e o valor total a ser restituído é de R$ 1.965.610.737,14. Desse montante, R$ 507.782.232,72 são destinados a contribuintes prioritários, como idosos acima de 80 anos, contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência física ou mental, professores e aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Os contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 15 de setembro também serão contemplados nesse quinto lote, somando um total de 1.027.838 pessoas.

O pagamento da restituição será realizado na conta bancária informada na declaração de imposto de renda, seja por transferência direta ou por meio de chave PIX. Caso haja algum problema com a conta informada, como sua desativação, os valores ficarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil. Os contribuintes nessa situação poderão reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB.

É importante ressaltar que, caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, o requerimento deverá ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

No período de março a setembro deste ano, a Receita Federal recebeu um total de 43.481.995 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2023, sendo que 1.366.778 delas foram retidas em malha fiscal, o que representa 3,1% do total de declarações recebidas. Dentro deste número, 954.814 declarações têm resultado a restituir, 386.102 têm resultado a pagar e 25.962 têm resultado zero.

Os principais motivos para a retenção em malha fiscal neste ano de 2023 são as deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo, seguido pela omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual, divergências nos valores de IRRF informados, e divergências nas declarações de carnê-leão e imposto complementar.

Com a disponibilidade desse quinto lote de restituição do IRPF, os contribuintes poderão receber o valor devido e, assim, regularizar sua situação fiscal. É importante utilizar esse recurso de forma consciente e, se necessário, buscar auxílio de profissionais especializados para garantir o cumprimento correto das obrigações fiscais.