BRASIL – Governo planeja expansão do ensino profissionalizante no país através de mudanças no ensino médio, espera aprovação no Congresso em 2023.
Essa proposta foi elaborada pelo governo após uma consulta pública, onde buscou-se construir um consenso e reunir sugestões de melhorias para o ensino médio. “Nosso objetivo era criar uma proposta que atendesse aos questionamentos e demandas das entidades e dos setores envolvidos com a educação”, afirmou o ministro durante sua participação no 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação.
No ano passado, foi implementado um novo modelo de ensino médio, que foi aprovado em 2017. No entanto, o currículo sofreu críticas tanto de entidades estudantis quanto de professores. Diante disso, o governo optou por realizar uma consulta, escutando mais de 130 mil alunos, além de entidades de classe e governos estaduais, para reformular a política.
Uma das principais mudanças propostas pelo ministro Santana é a expansão do ensino profissionalizante. “Acredito que uma das melhores opções para o ensino médio seja garantir não apenas escolas em tempo integral, mas também capacitação e formação para esses jovens”, ressaltou. Outra mudança considerada relevante pelo governo é a alteração dos itinerários, agora chamados de percursos, que serão mais restritos e terão definição feita pelo Conselho Nacional de Educação.
O novo currículo, em vigor desde o ano passado, reduz a obrigatoriedade de algumas disciplinas e cria itinerários que permitem aos alunos aprofundar-se em temas de seu interesse. Entre as opções, estão linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico. No entanto, a oferta desses percursos depende das redes de ensino e das escolas.
As mudanças propostas devem entrar em vigor em 2025, atendendo a um pedido dos governos estaduais. “Os estados, que são responsáveis pela execução da política educacional, afirmaram que é necessário um período de transição, para que a rede se prepare”, destacou Santana.
O ministro também ressaltou a necessidade de ajustes no currículo atual, pois o ensino médio ainda apresenta problemas, como a evasão escolar. “De acordo com o último censo escolar, mais de 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonaram a escola. O ensino médio é o período em que ocorre a maior evasão. Muitas vezes, os jovens precisam trabalhar para ajudar suas famílias. Nosso objetivo é oferecer o melhor ensino médio possível para atrair e garantir a permanência desses jovens”, explicou o ministro.
Além das mudanças no ensino médio, o governo planeja lançar uma política de bolsas para os estudantes secundaristas. Segundo Santana, parte do valor seria repassado mensalmente aos alunos, enquanto o restante seria depositado em uma poupança, para ser sacado quando o jovem completar seus estudos. O projeto de lei que prevê essa política de bolsas deve ser enviado ao Congresso Nacional ainda este mês.
Outra reformulação prevista é a do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As discussões sobre as modificações no exame devem ocorrer dentro dos debates do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as diretrizes da área a cada dez anos.
Durante a coletiva, o ministro também abordou o caso dos estudantes do curso de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), que foram filmados cometendo atos obscenos durante um jogo de vôlei disputado por mulheres. Santana questionou a demora da universidade em tomar providências em relação ao ocorrido e ressaltou a importância de que os alunos sejam responsabilizados legalmente pelos seus atos.
No geral, as propostas apresentadas pelo ministro Camilo Santana visam melhorar a qualidade do ensino médio no país, através de mudanças no currículo e da ampliação de oferta de ensino profissionalizante. O governo acredita que essas medidas podem contribuir para atração e permanência dos jovens na escola, além de prepará-los para o mercado de trabalho.