BRASIL – Ucrânia acusa Rússia de utilizar genocídio como pretexto para invasão em audiência na Corte Internacional de Justiça

A Ucrânia levou o caso da invasão russa ao mais alto tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), em Haia, nesta terça-feira (19), afirmando que a Rússia usou uma “terrível mentira” para justificar sua guerra contra o país. De acordo com o representante da Ucrânia, Anton Korynevych, a Rússia invoca a Convenção sobre Genocídio para destruir, em vez de proteger, como é o objetivo da convenção.

Korynevych pediu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que decida que tem jurisdição para ouvir o caso por completo e, eventualmente, determine que a Rússia deve pagar indenizações pela invasão sob um falso pretexto. Ele questionou se um Estado pode usar falsas alegações de genocídio como pretexto para cometer atrocidades, como destruir cidades, bombardear civis e deportar crianças. Segundo ele, o tribunal não pode ser impotente diante do abuso tão cínico da Convenção sobre Genocídio.

Por sua vez, a Rússia solicitou à CIJ, também conhecida como Corte Mundial, que rejeite o caso, alegando que os argumentos legais apresentados por Kiev são “irremediavelmente falhos”.

A Ucrânia apresentou o caso à Corte no ano passado, após a invasão russa em fevereiro. O país argumenta que a Rússia está abusando da lei internacional ao utilizar o pretexto de um suposto genocídio para justificar sua ação no leste da Ucrânia.

Apesar da decisão preliminar favorável à Ucrânia tomada pelo tribunal em março do ano passado, no qual ele ordenou à Rússia que interrompesse imediatamente as ações militares, o país russo ignorou essas ordens. Os especialistas acreditam que uma decisão final a favor da Ucrânia poderia abrir caminho para o pagamento de indenizações.

As audiências sobre a questão da jurisdição do tribunal estão programadas para ocorrer até 27 de setembro. Espera-se que a CIJ tome alguns meses para decidir se o caso pode prosseguir.

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