BRASIL – Governo cria mesa de diálogo para discutir energia renovável e seus impactos na sociedade
Essa medida foi estabelecida por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. A ideia é que essa mesa de diálogo seja responsável por buscar soluções para conflitos e impactos ambientais, fundiários, sociais, econômicos, de saúde e de segurança nas áreas de atuação dos empreendimentos que geram energia renovável.
Atualmente, as fontes de energia renovável respondem por 83,79% da matriz elétrica brasileira em operação, com uma capacidade instalada de pouco mais de 197 GW. Além disso, estão em construção empreendimentos que irão expandir em 18 GW essa capacidade, sendo a maioria desses investimentos voltados para a geração de energia solar e eólica.
Dentre as atribuições dessa mesa de diálogo, está a realização de mapeamentos e sistematizações tanto da cadeia produtiva nacional quanto internacional. Além disso, serão identificados os impactos e a atuação das empresas nas comunidades e nos territórios do país.
A Mesa de Diálogo Energia Renovável também deverá receber demandas e denúncias relacionadas ao tema, além de mediar soluções entre as partes envolvidas. Outra função importante desse grupo será a contribuição na revisão e propostas de melhorias das normas que regulamentam o setor.
Essas atividades serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. Para que haja um maior envolvimento com os interessados, estão previstos seminários, visitas de campo, escutas, diálogos, reuniões temáticas, encontros e audiências públicas.
As iniciativas e soluções encontradas pela mesa serão apresentadas em um relatório anual ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. É importante ressaltar que todas as ações deverão seguir princípios e diretrizes que visem preservar os direitos humanos, a participação das partes interessadas e o acompanhamento das soluções pactuadas para que sejam implementadas de forma efetiva.
Com essa mesa de diálogo, o governo federal busca promover uma maior integração entre os diversos setores envolvidos na produção de energia renovável, a fim de garantir um desenvolvimento sustentável e um menor impacto ambiental nas comunidades.