BRASIL – A violência contra pessoas em situação de rua na Região Metropolitana de Curitiba é analisada em estudo da PUC-PR.
Um estudo realizado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) investigou casos de violência contra pessoas em situação de rua na Região Metropolitana de Curitiba. O estudo analisou episódios ocorridos entre os meses de maio e novembro do ano passado e constatou que a maioria das ocorrências envolveu violência física.
O levantamento foi realizado com base em denúncias coletadas pelo Observatório Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua do Paraná, que foi criado em 2021 através da colaboração de entidades sociais, grupos acadêmicos, e os conselhos profissionais de Psicologia e Serviço Social. Durante esse período, foram registrados 30 casos, cada um deles podendo envolver distintas formas de violência.
Segundo a pesquisadora Isabele Cristine Gulisz, autora da dissertação de mestrado que analisou os dados, é importante ressaltar que esses números não refletem a totalidade das ocorrências, já que existem inúmeros casos de violações de direitos que não chegam ao conhecimento do Observatório.
O estudo também identificou um perfil mais recorrente entre os denunciantes, que são em sua maioria pessoas que estão em situação de rua há seis meses a um ano. Essas pessoas, devido à sua condição de empobrecimento, estão mais propensas a denunciar, enquanto aquelas que estão em situação de rua há mais tempo podem ter desistido de procurar pelos seus direitos.
Os resultados indicam que a violência física foi a mais denunciada, representando 22% do total. Em seguida, surgem as denúncias de discriminação (18%), violência psicológica (18%), negligência (17%) e violência institucional (15%). Outras categorias somaram 10%.
A violência institucional incluiu denúncias de abuso policial, abuso de autoridade, higienismo, remoção de pertences, falta de atendimento adequado, remoção forçada e superlotação de abrigos. O professor Rodrigo Alvarenga, orientador da pesquisa, destaca que algumas formas de violência estão relacionadas a equipamentos públicos e são resultado de discriminação, negligência e violência institucional. Como exemplo, ele menciona o problema de infestação de insetos em abrigos, que afeta as pessoas em situação de rua.
O estudo também revelou que cinco casos resultaram em mortes de pessoas em situação de rua. Em três desses casos, as causas não foram identificadas. Em um dos casos, houve um homicídio, mas o agressor não foi identificado. No último caso, suspeita-se de hipotermia, já que a vítima teve seus pertences tomados pela Guarda Municipal dois dias antes e foi encontrada em posição fetal tentando manter a temperatura do corpo.
A pesquisa também destaca a atuação da Guarda Municipal, apontando que ela é responsável por violações contra homens negros em situação de rua. Dos 30 casos analisados, 41% das vítimas eram negras, 47% pardas e 12% brancas.
O professor Rodrigo Alvarenga enfatiza que as violações de direitos não ocorrem apenas devido a abusos individuais, mas são resultado de políticas públicas que tratam a população em situação de rua de forma desigual. Ele ressalta que funcionários públicos, incluindo a própria Guarda Municipal, são designados para tarefas higienistas, que incluem a remoção forçada de pessoas em situação de rua, o que é uma violação de direitos.
As violações são frequentemente realizadas com a participação de profissionais da assistência social. Segundo Alvarenga, tanto em Curitiba como em outras cidades do Brasil, há relatos de ações higienistas conduzidas por aqueles que deveriam proteger e garantir os direitos dessa população.
A dissertação de Isabele Gulisz destaca que as pessoas em situação de rua são frequentemente negadas em seus direitos fundamentais e humanos, sendo marginalizadas pela sociedade. Elas são estigmatizadas como criminosas, vagabundas e perigosas, mas são elas que vivenciam situações constantes de perigo, risco e vulnerabilidade, sendo sujeitas a diferentes formas de violência.
Gulisz ressalta ainda que essas pessoas enfrentam diversas vulnerabilidades sociais, psicológicas, físicas, emocionais e econômicas. No entanto, são frequentemente responsabilizadas por sua condição, em vez de receberem o apoio necessário para superar a situação de rua. A pesquisadora conclui que a violência contra essa população é naturalizada pela sociedade, e compreender essas formas de violência é essencial para discutir e buscar soluções que promovam justiça e igualdade.
Para uma análise mais abrangente, o estudo também levantou dados de outras pesquisas. Segundo dados do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH), entre 2010 e 2014 foram registradas cerca de 2.500 denúncias de violações de direitos em todo o país.
Outros dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam), gerido pelo Ministério da Saúde, mostram que entre 2015 e 2017 foram registrados 17.386 atendimentos a casos de violência motivada pela situação de rua da vítima. A violência física foi a forma mais predominante, representando 92,9% dos casos.
O estudo também destaca que, nos últimos anos, houve um aumento significativo na população em situação de rua, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de pessoas nessa condição aumentou de 90.480 em 2012 para 281.472 em 2022, um crescimento de 211%.
Durante a pandemia, a falta de medidas de proteção e assistência adequadas colocou as pessoas em situação de rua em maior vulnerabilidade. Um artigo científico publicado pelos pesquisadores destaca a falta de acesso a água, banheiros públicos, restaurantes e lojas, além da falta de itens de segurança como máscaras, luvas e álcool para higienização.
De acordo com o estudo, é necessário ampliar a discussão sobre a violência contra a população em situação de rua, considerar as desigualdades sociais, os direitos e a justiça, além de promover políticas