BRASIL – Ministro da Educação anuncia reajuste de 16% no programa de transporte escolar beneficiando 4,6 milhões de crianças rurais.
Segundo Santana, os novos valores começarão a ser repassados a partir do próximo dia 10. Ele ainda destacou que quase R$ 900 milhões serão investidos no programa este ano. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar oferece assistência técnica e financeira para estados, municípios e o Distrito Federal, e os recursos podem ser utilizados para diversos fins, como seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, equipamentos e combustível.
O montante do recurso enviado anualmente aos entes federados é calculado com base no Censo Escolar do ano anterior. O orçamento do programa permaneceu sem reajustes de 2010 a 2017, e obteve um aumento de 15,8% em 2018.
Além do reajuste no programa de transporte escolar, o ministro anunciou que o governo também garantiu a compra de novos ônibus escolares pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Está prevista a compra de 3 mil veículos, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação prepara um edital para adquirir mais 16 mil.
Outra medida destacada por Santana foi o relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Ele informou que, no dia 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou um decreto do governo Jair Bolsonaro que a atual gestão considerava segregador. A nova política beneficiará, segundo o Ministério da Educação, cerca de 1,6 milhão de alunos da educação básica, 63 mil estudantes do ensino superior, além de gestores e professores.
O ministro ressaltou a importância da inclusão de pessoas com deficiências e neurodivergências nas salas de aula regulares, de acordo com a meta 4 do Plano Nacional de Educação. Ele afirmou que estudos já comprovaram que a presença desses alunos nas salas de aula contribui para seu aprendizado e desenvolvimento.
Santana também aproveitou para anunciar a intenção do governo de criar uma bolsa para evitar a evasão escolar no ensino médio. O projeto será enviado ao Congresso Nacional e prevê a criação de uma bolsa poupança, que incentivará os jovens a continuarem seus estudos. Além disso, a partir do próximo ano, o MEC pretende universalizar a bolsa de assistência estudantil para indígenas e quilombolas que ingressam no ensino superior.
Durante o programa, o presidente Lula fez um chamamento às famílias para que incluam suas crianças na comunidade escolar, destacando a importância de oferecer condições adequadas de acesso à educação inclusiva.
Com todas essas medidas anunciadas pelo ministro Camilo Santana, espera-se que haja um avanço significativo na área da educação no país, promovendo inclusão e oportunidades para todos os estudantes.