BRASIL – Conheça o Plano Brasil Sem Fome, iniciativa em busca de segurança alimentar em território nacional. Saiba mais!
Em suas redes sociais, Lula declarou que a luta por um Brasil sem fome é um de seus propósitos de vida. Segundo ele, o decreto é mais um passo importante para garantir que todas as pessoas no país tenham acesso diário ao café da manhã, almoço e jantar.
Uma das metas do plano é reduzir a pobreza e o número de pessoas sem acesso a uma alimentação adequada, capaz de manter o organismo em equilíbrio e saudável. Para isso, será necessário o esforço articulado de municípios, estados, Distrito Federal, União e sociedade civil, a fim de fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e retirar o país do Mapa da Fome da ONU.
O público-alvo do Plano Brasil Sem Fome são as pessoas em situação de insegurança alimentar grave, que serão identificadas por meio do Cadastro Único (CadÚnico). O cadastro também será utilizado para o planejamento das mais de 80 ações previstas no plano.
O plano será estruturado em três eixos principais: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional, que abrange a garantia de uma alimentação adequada em toda a cadeia produtiva; e mobilização para o combate à fome.
A coordenação das políticas e a integração dos órgãos responsáveis nas diferentes instâncias serão realizadas pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). A Caisan terá a autoridade para editar atos que viabilizem a gestão, monitoramento e mobilização para o plano.
O financiamento das ações e políticas do Plano Brasil Sem Fome será feito pela dotação orçamentária da União, com a possibilidade de participação de estados, Distrito Federal e municípios. Além disso, recursos de doações nacionais e internacionais também serão aceitos.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) será a instância responsável pelo controle e avaliação do Plano Brasil Sem Fome. Criado em 1993, foi desativado em 2019 e retomado no início do governo Lula, de acordo com a lei que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.