BRASIL – Marina Silva afirma que o parecer técnico do Ibama referente à Foz do Amazonas foi emitido de maneira imparcial e embasada.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu os critérios técnicos adotados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o licenciamento ambiental. Segundo ela, esses critérios são imunes a questões políticas e são baseados na boa gestão pública. A declaração foi feita durante uma audiência pública que discutiu a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas e o licenciamento de empreendimentos voltados ao setor de energia elétrica.

A Petrobras vem buscando obter licença para explorar um bloco na foz do Amazonas, porém o Ibama emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos relacionados à exploração nessa região. A questão gerou divergências entre apoiadores do governo, levando o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, a se desfiliar da Rede, partido da ministra Marina Silva.

Marina Silva ressaltou que as decisões sobre licenciamento ambiental não são políticas, mas sim técnicas. Ela destacou que desde 2003 defende o respeito aos processos de licenciamento de forma política, jurídica e técnica. A ministra afirmou que o papel do Ministério do Meio Ambiente é respeitar os procedimentos instruídos pelo Ibama e que o debate sobre a exploração de petróleo deve ser feito em outro fórum e com base científica.

Durante a audiência, o presidente do Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, explicou que o instituto lida com uma grande quantidade de processos de licenciamento, sendo responsável por situações complexas como portos, rodovias, ferrovias e empreendimentos de energia térmica. Ele ressaltou que está trabalhando para recuperar o quadro do órgão, mas destacou a dificuldade em encontrar profissionais capacitados para lidar com licenciamentos de grande porte.

Um aspecto levado em consideração pelo Ibama é o número de empreendimentos demandados pelo empreendedor. Quando o número é alto, é necessário identificar qual deles é o mais importante. No caso da Petrobras, uma das prioridades são as novas perfurações em Potiguar, no Rio Grande do Norte. Mendonça também falou sobre a região da foz do Rio Amazonas, destacando sua importância e a extensão da área de influência.

Em maio, o Ibama negou uma licença solicitada pela Petrobras para a perfuração de um poço na bacia da foz do Amazonas. Essa região é considerada uma “nova fronteira exploratória” e a exploração é vista como perigosa devido à diversidade de ecossistemas presentes, alguns ainda pouco conhecidos.