BRASIL – A Caixa inicia o pagamento do novo Bolsa Família aos beneficiários com NIS de final 9.
Desde o mês de março, o programa Bolsa Família já estava pagando um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a até R$ 900 para aqueles que se enquadram nos requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio recebido chega a R$ 686,04. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês de agosto, o programa de transferência de renda do Governo Federal vai atingir cerca de 21,14 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, está em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento de informações resultou no cancelamento de 99,7 mil famílias do programa por terem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais do INSS.
No entanto, também houve a inclusão de outras 300 mil famílias no programa em agosto. Essa inclusão foi possível por meio da política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem como foco as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebiam o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Além disso, no mês de agosto, quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção. Essa regra, implementada em junho, permite que as famílias recebam 50% do benefício pelo período de até dois anos caso algum dos membros consiga emprego e aumente sua renda, desde que recebam o equivalente a até meio salário mínimo. O valor médio do benefício para essas famílias é de R$ 377,42.
Desde o início deste ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu utilizar até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2021, sendo que R$ 70 bilhões estão destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um pente-fino realizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente, cerca de 3 milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acompanhar as informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para as contas poupança digitais do banco.
Além disso, o Auxílio Gás também está sendo pago nesta quarta-feira para as famílias inscritas no CadÚnico, cujo NIS termina em 9. O valor do auxílio caiu para R$ 108 devido a reduções recentes no preço do botijão. Neste mês, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias. A Emenda Constitucional da Transição e a medida provisória do Novo Bolsa Família garantiram que o benefício seja mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano.
Aqueles que estão incluídos no CadÚnico e têm ao menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás. A lei que criou o programa determina preferência para mulheres responsáveis pela família e mulheres vítimas de violência doméstica.