BRASIL – Senado aprova medida que garante verbas para enfrentar situações de emergência e desastres naturais.
De acordo com o projeto, o Poder Executivo terá a possibilidade de abrir créditos suplementares destinados às despesas primárias discricionárias abrangidas pela subfunção Defesa Civil do órgão responsável pelas ações de proteção e gestão de riscos e desastres. Essa abertura de crédito poderá ser realizada através da anulação total de dotações, reserva de contingência, superávit financeiro ou excesso de arrecadação, respeitando sempre as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
A autoria do texto é da senadora Leila Barros, membro do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e representa o Distrito Federal. O relator do projeto foi o senador Omar Aziz do Partido Social Democrático (PSD), representante do Amazonas. A votação do substitutivo contou com o consenso tanto do governo quanto da autora e foi aprovada por todas as lideranças políticas presentes.
Vale ressaltar que a matéria já havia sido aprovada previamente na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a proposta seja aprovada sem grandes alterações, dada a importância e urgência dessa questão.
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, os desastres naturais são cada vez mais frequentes, trazendo prejuízos humanos e econômicos significativos. Portanto, é fundamental que o Estado esteja preparado para lidar com essas tragédias, disponibilizando os recursos necessários de forma ágil e eficiente.
*Com informações da Agência Senado