BRASIL – Caixa inicia pagamento do novo Bolsa Família para beneficiários com NIS terminado em 8.
Desde março deste ano, o programa Bolsa Família passou a pagar um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que se enquadram nos requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, no entanto, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que neste mês o programa irá atender 21,14 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, os dados do Bolsa Família passaram a ser integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Através do cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima do limite estabelecido. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
No entanto, em contrapartida, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa este mês. A inclusão foi possível devido à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que visa identificar pessoas vulneráveis que têm direito ao benefício, mas ainda não o recebem. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a ser beneficiárias do Bolsa Família.
Outra regra que entrou em vigor em junho é a chamada “regra de proteção”, que beneficia cerca de 2,1 milhões de famílias neste mês de agosto. Essa regra permite que famílias que conseguem emprego e aumentam sua renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o valor médio do benefício é de R$ 377,42.
Desde o início do ano, o programa passou a se chamar Bolsa Família novamente. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2021, sendo que R$ 70 bilhões estão destinados ao benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março deste ano, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ter eliminado casos de fraudes. De acordo com o balanço divulgado em abril, cerca de 3 milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício suspenso.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem.
Além disso, também nesta terça-feira está sendo realizado o pagamento do Auxílio Gás para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com NIS terminando em 8. O valor do Auxílio Gás foi reduzido para R$ 108 devido às recentes quedas no preço do botijão.
O programa do Auxílio Gás beneficia este mês 5,63 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício continuará correspondendo a 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que mulheres responsáveis pela família têm preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.