MACEIÓ – Prefeitura de Maceió divulga Manual de normas para concessão, visando maior transparência nos processos.

A Controladoria Geral de Maceió (CGM) anunciou a divulgação do Manual de Normas e Procedimentos para a Concessão de Patrocínios pela Prefeitura de Maceió. O objetivo dessa medida é estabelecer diretrizes e normas claras e transparentes para a concessão de patrocínios a eventos, artistas, atletas e estudantes.

O controlador-geral de Maceió, José Neto, ressaltou a importância desse manual para garantir que todas as solicitações sejam avaliadas de maneira justa e criteriosa, em total conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Ele também destacou que o manual servirá como um guia para os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura, além de ajudar os cidadãos a entenderem como solicitar um patrocínio.

O documento estabelece categorias que poderão ser atendidas, limitações de valores e os procedimentos a serem adotados pelas unidades da estrutura organizacional do Poder Executivo e da administração indireta. De acordo com o manual, o objetivo é padronizar a execução de atividades e rotinas de trabalho relacionadas ao patrocínio.

É importante ressaltar que essas normas e procedimentos têm como objetivo principal a transparência e a garantia de que o dinheiro público seja utilizado de forma adequada e responsável. Com o manual, espera-se que haja mais clareza e justiça na concessão de patrocínios, evitando possíveis irregularidades.

Os interessados podem conferir o manual completo no site da CGM, através do link disponibilizado. Além disso, a CGM também divulgou os meios de contato para mais informações, como o endereço (Rua Sá e Albuquerque, 235 – Jaraguá, Maceió-AL), telefone (82) 3312-5370 e e-mail (ouvidoria@smci.maceio.al.gov.br).

Em resumo, o Manual de Normas e Procedimentos para a Concessão de Patrocínios pela Prefeitura de Maceió representa um avanço significativo no controle e na transparência da concessão de patrocínios. Espera-se que essa medida auxilie tanto os órgãos públicos responsáveis pela avaliação das solicitações quanto os interessados em receber patrocínios, garantindo um processo justo e de acordo com a legislação vigente.