BRASIL – Petrobras escolhe 31 projetos na etapa inicial de programa para o meio ambiente e comunidades locais.

No último dia 22, foi anunciada a lista dos projetos selecionados na primeira fase da Seleção Pública Petrobras Socioambiental 2023. Ao todo, foram contempladas trinta e uma iniciativas de estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. O anúncio foi feito na Sala Cecília Meireles, localizada na região central da cidade do Rio de Janeiro.

A primeira etapa da seleção abrangeu projetos em todas as linhas de atuação do programa, sendo elas educação, desenvolvimento econômico sustentável, florestas e oceano. Além disso, também foram abertas oportunidades para projetos que se enquadram na linha de educação e contam com incentivo fiscal pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.

José Maria Rangel, gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, destacou a importância desses projetos para a transformação socioambiental das comunidades, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, inclusão social, preservação do meio ambiente e enfrentamento das mudanças climáticas.

O número de inscrições superou as expectativas, totalizando 414 projetos não incentivados e 37 projetos incentivados. Diante disso, a Petrobras decidiu aumentar o recurso destinado à primeira etapa do edital, de R$ 162 milhões para R$ 212 milhões. Com isso, o número de projetos contemplados foi ampliado de 23 para 31.

Ao considerar todas as etapas da seleção pública, o valor a ser investido pela Petrobras chega a impressionantes R$ 432 milhões, tornando-se o maior já destinado pela empresa para uma chamada pública dessa natureza.

Rangel ressaltou que o recorde de inscrições em diferentes regiões do Brasil reflete a abrangência nacional do Programa Petrobras Socioambiental e fortalece o relacionamento da empresa com as comunidades vizinhas às suas operações.

Um dos objetivos da Petrobras com esse edital foi aumentar o potencial de transformação socioambiental dos projetos, ampliando o prazo de execução para três anos e investindo em iniciativas mais estruturadas. Além disso, buscaram assegurar a transparência em todas as etapas do processo, desde a análise até a contratação.

A maioria das propostas inscritas é proveniente de organizações sediadas no Nordeste e no Norte do país. Vale destacar que a área que mais teve inscrições foi o bioma Cerrado, com um total de 66 projetos.

A seleção dos projetos contou com a participação de representantes da sociedade civil, academia, poder público e diversas áreas da Petrobras. A intenção foi incluir especialistas que são referência em seus campos de atuação e representantes dos diferentes territórios contemplados pelas iniciativas.

Após a divulgação dos resultados, os projetos passarão por uma análise de risco de integridade, em conformidade com os critérios utilizados pela Petrobras. Também será necessário realizar ajustes para atender aos padrões técnicos e financeiros da companhia. Após essa etapa, os projetos serão contratados e as atividades devem ter início a partir de 2024.

Está previsto para outubro de 2023 o lançamento da segunda fase da seleção pública, que contemplará projetos nas áreas de desenvolvimento econômico sustentável, educação, florestas e oceano. Além disso, também será aberto um edital específico para projetos de educação com incentivo fiscal pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.