BRASIL – O governo anunciou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Rio de Janeiro.
A solenidade ocorreu na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e contou com a presença de diversas lideranças, representantes de movimentos sociais, agricultura familiar e parlamentares.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a importância do ato realizado no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, ressaltando a tentativa de evitar a conclusão da abolição por meio do assassinato de Mãe Bernadete Pacífico. Teixeira afirmou que o governo, assim como os governos anteriores, não serão impedidos de concluir a abolição da escravatura e continuarão com a demarcação das terras remanescentes de quilombos.
Além disso, o ministro destacou o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar em junho, que disponibilizou recursos de R$ 77,7 bilhões. Para assegurar que esse dinheiro chegue aos agricultores, Teixeira pediu aos gerentes do Banco do Brasil, Caixa Federal, Sicredi e Sicoob para que recebam os agricultores em suas agências da mesma forma como receberiam o presidente Lula e a primeira-dama Jana. A intenção é facilitar a concessão de crédito e auxiliar na elaboração de contratos de financiamento.
Durante o evento, foram assinados financiamentos para a produção de pimentão, tomate cereja e abacaxi com pequenos agricultores do estado do Rio de Janeiro. O ministro também mencionou que o MDA está buscando soluções para os agricultores endividados, a fim de garantir que todos se beneficiem desse momento de fomento da agricultura familiar.
Paulo Teixeira destacou que dentro do Plano Safra está sendo pensada a instalação de energia solar para bombas d’água, visando democratizar o acesso à energia e água nas propriedades rurais. O ministro também mencionou que está em negociação com o BNDES para retomar o programa de estímulo à agroindústria e cooperativas.
O ministro garantiu apoio do governo para os jovens agricultores, incentivando-os a estudar e retornar ao campo para auxiliar na gestão de suas famílias, dentro do contexto da agricultura familiar. Além disso, destacou que as mulheres, quilombolas e indígenas também receberão todo o apoio do governo Lula.
Segundo Teixeira, para que o dinheiro e o crédito cheguem ao Brasil, é fundamental contar com uma sociedade organizada e atuante, que lute pelos seus direitos. Ele citou o bispo Dom Angélico Sândalo Bernardino, que afirma que “política é como feijão, só cozinha na panela de pressão”.
O ministro ouviu reclamações dos movimentos sociais fluminenses sobre a falta de políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa, além de reivindicações por ações emergenciais no estado. Em novembro acontecerá o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, onde cerca de 5 mil pessoas debaterão práticas populares e acadêmicas nessa área.
Paulo Teixeira ressaltou o comprometimento do presidente Lula em tirar o Brasil do Mapa da Fome por meio da produção de alimentos saudáveis e um sistema alimentar sustentável. Ele destacou a importância da agricultura familiar na produção dos alimentos da cultura alimentar do povo brasileiro, enfatizando a diversidade alimentar.
O ministro ressaltou a necessidade de resgatar a cultura ancestral do povo, voltando a consumir alimentos como arroz, feijão, mandioca, batata doce e cará. Ele destacou que metade dos brasileiros está se alimentando de alimentos ultraprocessados que prejudicam a saúde, como hipertensão e diabetes. Portanto, é fundamental nutrir o povo brasileiro de forma correta e sustentável.
Teixeira destacou que a agroecologia é um dos focos do MDA e do presidente Lula, incluindo o uso de bioinsumos, recuperação de áreas de proteção ambiental, plantação de alimentos e acesso democrático à água, energia, financiamento e terra. Ele mencionou a importância da ciência nessa área e a contribuição que ela pode oferecer.
O ministro mencionou as ações do governo federal para fortalecer a agricultura familiar, como turbinar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e garantir que 30% da merenda escolar seja proveniente da agricultura familiar. Também citou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que está comprando R$ 250 milhões da agricultura familiar e tem a meta de atingir até R$ 1 bilhão.
Paulo Teixeira também mencionou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que foi flexibilizado para extrativistas, posseiros, quilombolas e indígenas. Todos esses produtores rurais terão acesso ao CAF.
Por fim, o ministro destacou o programa de compra pública de alimentos da agricultura familiar para hospitais públicos, Forças Armadas, restaurantes universitários e institutos federais, lançado pelo presidente Lula. O objetivo é garantir que haja um mercado para os produtos da agricultura familiar.