CÂMARA FEDERAL – Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte

Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

06/07/2026 – 10:24  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Célia Xakriabá: proposta corrige desigualdades e efetiva direito das mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6252/25, que inclui o incentivo ao esporte feminino entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte).

O Fundesporte foi criado pela Lei Geral do Esporte para financiar ações como formação de atletas, esporte educacional, infraestrutura esportiva, inclusão social e esporte de alto rendimento. O fundo é custeado por recursos de diferentes fontes, como dotações orçamentárias, loterias e doações.

O colegiado acolheu o parecer da relatora, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), favorável à proposta, de autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

Para a relatora, embora a Lei Geral do Esporte reconheça a necessidade de promover a igualdade de gênero, esse objetivo também precisa ser incorporado aos mecanismos de financiamento público, para ampliar o apoio às modalidades femininas.

“A iniciativa corrige desigualdades acumuladas e efetiva o direito das mulheres à participação igualitária no esporte”, afirmou Célia Xakriabá.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Marcelo Oliveira