CÂMARA FEDERAL – Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável

Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável

Audiência pública vai discutir emissão, circulação e efeitos dos ativos no sistema financeiro

30/06/2026 – 13:24  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Jadyel Alencar propôs a realização do debate

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir projeto de lei que estabelece regras para a emissão e a circulação de stablecoins (PL 4308/24).

Stablecoins são um tipo de criptomoeda criado para manter um valor estável. Em geral, cada unidade corresponde ao valor de uma moeda oficial, como o dólar.

A reunião será realizada no plenário 5, às 9 horas.

• Veja quem foi convidado

O debate atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Ele afirma que o evento vai debater os desafios da regulamentação, os possíveis benefícios e os riscos do uso das stablecoins.

Também serão avaliados os efeitos desses ativos sobre o mercado de câmbio, a estabilidade do sistema financeiro, a proteção dos consumidores e a inovação tecnológica e financeira no país.

Jadyel Alencar acrescenta que o crescimento do uso desses ativos no Brasil e no exterior exige a discussão de mecanismos para conciliar desenvolvimento econômico, segurança jurídica e fiscalização adequada.

“A natureza global, digital e descentralizada das operações com stablecoins pode facilitar práticas como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas, se não houver regras claras e fiscalização eficiente”, alerta o parlamentar.

Da Redação – MO