CÂMARA FEDERAL – Projeto destina recursos para a compra de imóveis por órgãos do Judiciário

Projeto destina recursos para a compra de imóveis por órgãos do Judiciário

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento

12/05/2026 – 18:48  

TRE/AL – Divulgação

Prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em Maceió

O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 4,2 milhões para aquisição de imóveis pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (PLN 9/26).

O TRE de Alagoas vai adquirir imóvel perto de antiga sede para reduzir custos com a locação de imóveis dispersos. Já o TRT do Paraná vai comprar imóvel para ampliar a sede atual.

“De acordo com os órgãos envolvidos, as programações objeto de cancelamento não sofrerão prejuízo na sua execução, pois o remanejamento foi decidido com base em projeções de suas possibilidades de dispêndio até o final do exercício atual”, afirma a mensagem que acompanha o projeto.

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.

Reportagem – Silvia MugnattoEdição – Roberto Seabra