Oncoclínicas recorre à Justiça para pedir proteção contra credores

A Oncoclínicas, a rede privada de tratamento de câncer do país, informou ao mercado que vai entrar nesta segunda-feira (13/4) com uma ação de tutela cautelar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na prática, o objetivo da medida é proteger a empresa contra a cobrança de credores.

A Oncoclínicas passa por uma severa crise. Ela registrou um prejuízo de R$ 3,67 bilhões em 2025, uma piora de 80% em relação às perdas de R$ 717 milhões apuradas em 2024. No balanço divulgado na semana passada, a administração e a auditoria Deloitte informaram a existência de “incertezas relevantes” sobre a continuidade operacional da rede.

Nas demonstrações financeiras, a Oncoclíncas informou ainda que a obrigação com empréstimos, financiamentos e debêntures reconhecidas no passivo circulante consolidado em 31 de dezembro de 2025 é de R$ 3,2 bilhões. Desse total, R$ 2,9 bilhões podem ser diretamente impactados pelo não cumprimento de cláusulas contratuais (os covenants) presentes nos acordos dessas dívidas.

O problema é que a empresa descumpriu duas regras financeiras desses contratos. Uma delas foi o índice de alavancagem, que mede a proporção entre dívida líquida e resultado operacional. Ele ficou em 4,27 vezes, acima do limite máximo de 3,5 vezes. O outro ponto diz respeito ao índice de cobertura de juros, que mede a capacidade de pagar os encargos financeiros com o resultado obtido. Ele foi de 1,35 vez, abaixo do mínimo exigido de 1,75 vez.

Pagamento antecipado

O não cumprimento dos covenants, porém, dá aos credores o direito de exigir o pagamento antecipado dos débitos. De acordo com o balanço, dos R$ 2,9 bilhões ligados a covenants, a empresa obteve acordos para um total de pouco mais de R$ 1 bilhão. Restam, contudo, vencimentos de curto prazo (nesse caso, o tempo considerado é um ano) de R$ 1,88 bilhão.

Mas a situação é mais complicada. Caso as dívidas para as quais a companhia não obteve o acordo tenham seu vencimento antecipado exigido pelos credores, os débitos que totalizam os R$ 2,9 bilhões também podem vencer no curto prazo.

Tutela cautelar

De acordo com o fato relevante publicado nesta segunda-feira pela empresa, a tutela cautelar pede a suspensão temporária dos efeitos de “toda e qualquer cláusula contratual que imponha o vencimento antecipado das dívidas” da Oncoclínicas, assim como a “exigibilidade de todas as obrigações relativas aos instrumentos financeiras e as instituições ali relacionadas”.

A tutela cautelar, diz a empresa, tem como meta “proporcionar um ambiente administrativo e financeiro mais organizado e estável para a companhia, permitindo que ela conduza a mediação e negociação com seus credores sem interrupção de suas atividades ou alteração na condução ordinária de seus negócios”. No fato relevante, a Oncoclínicas afirma ainda que permanece operando normalmente e continua empenhada em manter conversas positivas com seus credores.

Problemas operacionais

Questões levantadas por acionistas e integrantes independentes do conselho de administração da rede, porém, têm destacado a ocorrência de problemas operacionais na companhia. Eles afirmam que a atual situação financeira da companhia é extremamente crítica, marcada por uma crise de liquidez que impede a aquisição de medicamentos essenciais à continuidade das operações e afeta milhares de pacientes em tratamento oncológico.