“Rio virou Gotham City”, diz advogado do PSD em julgamento no STF

O advogado Thiago Fernandes Boverio, que representa o PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, afirmou, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o governo do Rio de Janeiro, que o estado virou “Gotham City”.

Os ministros analisam, na mesma sessão, a ADI 7.942, relatada pelo ministro Luiz Fux, que discute regras da lei fluminense sobre votação na Alerj e prazo de desincompatibilização na sucessão do governo do Rio, e a Rcl 92.644, sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, que trata da forma de realização da eleição no estado.

Em sustentação, Boverio afirmou que o ex-governador do Rio, Cláudio Castro (PL), deixou o cargo às vésperas do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar cassação e disse que o cenário atual do estado “é complicado”.

“Acredito que o Rio de Janeiro virou Gotham City. E, se for realizada eleição em Gotham City, indireta, é mais fácil eleger o Coringa do que o Batman. A situação está complicada”, disse.

Boverio prosseguiu: “Todo poder emana do povo. A soberania pertence ao povo. Todo respeito àqueles que pensam diferente, mas, usando outra metáfora, ‘a bola tem que ser colocada no chão’. Quem deve decidir o futuro do Rio de Janeiro é a população, os eleitores fluminenses”, afirmou.

PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu eleições diretas no estado e afirmou que houve suposta fraude à lei na renúncia de Castro, apontando desvio de finalidade na tentativa de evitar a cassação e alterar o desfecho eleitoral.

“A renúncia, portanto, para fugir da iminente cassação, por seu vício intrínseco de fraudar a aplicação da lei, não desfigura a causa eleitoral da vacância […] A renúncia para fugir do processo que pode gerar perda de mandato é incompatível com a boa-fé com que os direitos devem ser exercidos”, disse Gonet.