Motta conversa com governo em busca de acordo em “bomba fiscal”
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), terá uma reunião nesta quarta-feira (8/4) com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, para tratar da PEC do SUAS, que tem impacto bilionário para o próximo governo.
Motta decidiu votar a proposta que prevê que a União repasse o mínimo de 1% da receita corrente líquida para financiar ações de proteção básica e especial na assistência social, sem incluir os mecanismos de transferência de renda disponíveis.
O Ministério da Fazenda calcula que a proposta terá impacto de R$ 38 bilhões em quatro anos para os cofres públicos, a partir de 2027, caso o Congresso aprove a emenda à Constituição.
A coluna mostrou que, apesar do impacto fiscal, integrantes da articulação política do governo avaliam que será difícil o Palácio do Planalto se posicionar contra o tema, pelo apelo positivo da pauta em ano eleitoral.
O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), que também participará da reunião entre Motta e Moretti, disse que o governo está preocupado com o impacto e se a proposta entra ou fica de fora do arcabouço fiscal.
“Eu vou trabalhar para votar, não tem como retirar de pauta, mas tem que buscar um entendimento”, afirmou Guimarães.
O líder do governo sinalizou que o governo deve apoiar, mas precisa discutir o impacto antes.
“Tem que construir um acordo (…) porque isso é muito ruim para o momento que o país está vivendo, que o mundo está vivendo por questão do combustível, da guerra. Votar uma PEC dessa agora, eu acho que tem que ter muito diálogo daqui até amanhã para buscar o entendimento”, disse.
FONTE: Metrópoles