CÂMARA FEDERAL – Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta

Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta

Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília

06/04/2026 – 15:41  

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Juliana Cardoso, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.

• Veja quem foi convidado para o seminário

O debate atende a pedido da presidente da comissão, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Segundo a parlamentar, o seminário dá continuidade aos debates promovidos pela comissão durante as edições de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas de vários biomas do país.

Juliana Cardoso afirma que o Acampamento Terra Livre é hoje o mais importante evento indígena do país, por sua dimensão nacional e pela continuidade ao longo do tempo.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o evento vai até sábado (11) e deve receber entre 7 mil e 8 mil pessoas, entre indígenas e não indígenas.

Violência e marco temporal
Entre os temas a serem debatidos, a deputada destaca a violência contra os povos indígenas e o marco temporal. Segundo ela, a tese jurídica que limita o direito dos povos indígenas a territórios que ocupavam apenas desde a Constituição de 1988 tem sido contestada por povos originários, juristas, constitucionalistas e organizações da sociedade civil. Ela lembra ainda que o marco temporal vem sendo apontado como um dos fatores ligados ao agravamento dessa violência.

“A realização deste 4º seminário é, portanto, uma excelente oportunidade para dar continuidade a esses debates, atualizá-los e, ao mesmo tempo, fortalecer essa pauta no cotidiano parlamentar e estabelecer diálogos legislativos comprometidos com a defesa dos direitos dos povos originários”, afirmou Juliana Cardoso.

O seminário será realizado às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.

Da Redação – GM