GOVERNO DE ALAGOAS – PGE-AL contribui com pesquisa do STF sobre precedentes

João Brito/ Ascom PGE

A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL) teve uma contribuição institucional selecionada em edital do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF), voltado à coleta de subsídios acadêmicos para pesquisas que aprimorem o ensino do Direito Constitucional. A proposta foi elaborada pelo Centro de Estudos da Procuradoria.

No grupo composto por 48 instituições de todo o país que submeteram sugestões ao edital, a PGE/AL apresentou contribuição institucional do edital dedicado ao tema “O ensino do Direito Constitucional no século XXI”. 

Para a procuradora-geral do Estado, Samya Suruagy, a seleção da contribuição demonstra o reconhecimento da capacidade técnica da Procuradoria e evidencia a relevância da atuação institucional também no campo da produção de conhecimento jurídico.

“Esse reconhecimento mostra a qualidade técnica do trabalho desenvolvido pelos procuradores do Estado e pelo nosso Centro de Estudos. Participar dessa iniciativa do Supremo Tribunal Federal é uma oportunidade importante para contribuir com o debate nacional sobre os desafios do ensino do Direito Constitucional no século XXI”, destacou.

A iniciativa do STF tem como objetivo reunir contribuições de universidades, centros de pesquisa e instituições da sociedade cívil para qualificar o debate acadêmico e institucional sobre o ensino do Direito Constitucional, bem como sobre a atualização dos conteúdos programáticos dos cursos de Direito no país.

De acordo com o coordenador do Centro de Estudos da PGE/AL, o procurador do Estado Luís Vale, a participação da instituição no edital representa uma oportunidade de contribuir para reflexões mais amplas sobre a formação jurídica no país e sobre a importância de aproximar a prática institucional das discussões acadêmicas no campo do Direito Constitucional.

A participação da PGE/AL na iniciativa também corrobora o compromisso da instituição com a produção acadêmica e com o aperfeiçoamento contínuo da atuação institucional no âmbito do Direito Público.