GOVERNO DE ALAGOAS – Governo de Alagoas e TJAL entregam 318 títulos de terra em Igaci

Governo de Alagoas e TJAL entregam 318 títulos de terra em IgaciAgricultores celebram a segurança jurídica, o legado da terra e mais dignidade para seus filhos

Documentos foram assinados pelo vice-governador Ronaldo Lessa e pelo presidente do TJ, Fábio Bittencourt

Edvan Ferreira

Ana Beatriz Rodrigues / Agência Alagoas

Com lágrimas
nos olhos e muita emoção, esta quinta-feira (5) foi marcada pela esperança para
Antônia, seus cinco filhos e outras 317 famílias, que agora são oficialmente
donas de suas terras. A conquista é fruto da entrega de títulos de propriedade
rural feita pelo Governo de Alagoas, em parceria com o Tribunal de Justiça de
Alagoas (TJAL), beneficiando agricultores do município de Igaci.

 

Os
documentos fazem parte do Rural Legal, o maior programa de regularização
fundiária da história de Alagoas, criado a partir de um Acordo de Cooperação
Técnica (ACT) firmado entre o Governo do Estado, o TJAL e a Associação dos
Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg).

 

O programa
visa beneficiar agricultores familiares em situação de vulnerabilidade
socioeconômica por meio da titulação de propriedades de até 50 hectares.

 

“A reforma
agrária, a titulação e o direito à terra garantem que, a partir de hoje,
centenas de pessoas tenham acesso a empréstimos, segurança para transferência
aos herdeiros, direito à aposentadoria e a muitos outros benefícios que por
anos foram negados. Política pública se faz assim: realizando sonhos, dando
dignidade e legalizando a luta do povo”, destacou o vice-governador Ronaldo
Lessa, que representou o governador Paulo Dantas na solenidade.

Papel que ressignifica

 

Esta 7ª ação
de entrega beneficiou, ao todo, 318 famílias, sendo mais de 60% dos títulos
destinados a mulheres agricultoras. Entre elas está Antônia Araújo, cuja
história abre esta matéria.

 

“Sou da
roça. Moro no Sítio Barro Vermelho há 17 anos e, se tem uma palavra que define
minha vida, é batalha. Sou uma mulher ‘sofredeira’ e trabalhadora, que criou
cinco filhos com o que a terra dá. Hoje, segurar esse título nas mãos é segurar
um pedaço da minha própria história. Esse papel prova que a terra é minha. Ela
veio do meu marido, que já partiu, e o sentimento é de uma emoção que nem cabe
no peito”, relata Antônia.

 

Para o
desembargador e presidente do TJAL, Fábio Bittencourt, a iniciativa traz
segurança jurídica aos agricultores.

 

“Hoje
inicia-se um novo capítulo na vida desses agricultores: a garantia jurídica
para aqueles que não dispunham de condições financeiras para escriturar suas
terras. É um programa social de grande vulto. A harmonia entre os poderes
Judiciário, Executivo e Legislativo permite que avancemos em prol dos menos
favorecidos”, destacou.

 

Outro
beneficiado foi o agricultor Josivan Pereira, do povoado Lagoa Grande, que
conseguiu o documento junto a cinco familiares. “A terra que temos foi herança
do nosso pai e tínhamos muita dificuldade para legalizá-la. Através do Rural
Legal, alcançamos essa conquista”, explica.

 

O prefeito
de Igaci, Petrúcio Barbosa, ressaltou a importância da parceria. “Muitos eram
donos de fato, mas não de direito. Essa união de esforços trouxe dignidade ao
nosso povo. Agradeço ao Judiciário e ao Governo do Estado por transformarem
essa realidade”.

 

Meta de 10
mil títulos em Alagoas

 

A
regularização facilita a vida do agricultor ao abrir portas para recursos dos
governos federal e estadual, impulsionando o desenvolvimento da agricultura
local.

 

“Essa
iniciativa fomenta o desenvolvimento do município, beneficiando 318 famílias
que passarão a gerar empregos e ter acesso a linhas de crédito. É uma honra
realizar essa entrega, pois sabemos que esta é uma das maiores ações de
cidadania do Governo de Alagoas. Esse processo continuará: a meta do Estado e
do Tribunal de Justiça é entregar 10 mil títulos até o final do ano”, explica o
presidente do Iteral, Jaime Silva.

 

Nova Creche
Cria

 

Além da
entrega dos títulos, o vice-governador Ronaldo Lessa e a secretária de
Educação, Roseane Vasconcelos, assinaram a ordem de serviço para a construção
da segunda Creche Cria no município.

 

Serão
investidos aproximadamente R$ 4,5 milhões, e a unidade prevê o atendimento de
até 200 crianças, com estrutura completa e voltada à primeira infância.

 

“Com a
assinatura desta ordem de serviço, garantimos que mães e pais tenham mais
autonomia para trabalhar ou estudar, com a certeza de que seus filhos estão
seguros e recebendo educação de qualidade”, ressaltou a secretária Roseane.