Juceal avança com Redesim em Alagoas com melhorias direcionadas a prefeituras e entidades estaduais | Governo do Estado de Alagoas

Hotton Machado / Ascom Juceal

O panorama do ambiente para registro e licenciamento de
empresas no estado foi o tema principal da reunião plenária da Junta Comercial
do Estado de Alagoas (Juceal) promovida nesta quinta-feira (26), em Maceió.
Arapiraca, Coruripe e Penedo avançam com os trabalhos voltados para total
integração com a Junta Comercial, enquanto entidades estaduais contam com
evoluções para tornar digital e de forma ampla a emissão de licenças e alvarás.

 

Durante o encontro, o presidente da Juceal, João Gabriel
Costa Lins, o Joãozinho, explicou os andamentos que têm estabelecido o
desenvolvimento da fase 2 da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e
da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.

 

Nesse sentido, seis municípios com maiores densidades
empresariais serão contemplados com total integração e estabelecimento de
sistema que permite a automação dos ambientes tributário, sanitário, de
localização e urbanístico. Nessa integração, é oferecido ainda o acesso ao sistema
Slim, que possibilita também a renovação de licenças e alvarás de forma
desburocratizada e online. Focado nesse trabalho, as Prefeituras de Arapiraca,
Coruripe e Penedo são os municípios mais avançados para a entrega dos sistemas.

 

“Esses municípios representam mais de 70% das empresas com
registro ativo no estado e temos notado que os prefeitos têm tido uma visão
diferente, tendo uma adesão muito grande. Com esse trabalho na Redesim, a Junta
Comercial deixa de ter um efeito na prática jurídica de ser apenas um órgão
cartorário e passa a ter um protagonismo na parte do ambiente de negócios,
nessa parte referente aos licenciamentos, nessa parte de desburocratização”,
pontua.

 

O presidente ainda tratou sobre os avanços relacionados às
entidades responsáveis pelos ambientes tributários e de licenciamento no âmbito
estadual. Para março, serão trabalhados a integração ao Portal Facilita Alagoas
do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o pleno estabelecimento dos serviços, com
adição de novos documentos, do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL).

 

Os trabalhos com a Vigilância Sanitária do Estado devem
contar com entregas também nos próximos meses. De forma inovadora, os
andamentos e as emissões para a entidade passarão a acontecer de forma digital.

 

No encontro, o presidente ainda anunciou as novas ações por
parte da Juceal. No dia 16 de março, acontecerá a terceira edição do Workshop
de Modernização e Simplificação do Licenciamento e Registro de Empresas em
Alagoa, reunindo 27 municípios alagoanos.

 

Além disso, a Junta Comercial está em processo de finalização
dos convênios para acesso ao novo sistema Ambiente Conveniadas e, de forma
externa, do lançamento focado nas certidões de inteiro teor de forma
automática.

 

Entre outras discussões técnicas estabelecidas durante o
encontro, foi garantido pavimento integral do recurso feito ao plenário pela
empresa Raiz do Brasil Empreendimentos Hoteleiros LTDA.

 

A reunião plenária acontece mensalmente englobando o colégio
de vogais da entidade. O vocalato da Juceal é composto por doze entidades
representativas de setores empresariais, governamentais e classes profissionais
como advogados, economistas, contadores e administradores.